Ministro diz que economia está pronta para o fim da 6×1

O fim da escala 6 x 1 foi aprovado na Câmara e segue para o Senado, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais.
O ministro Paulo Pereira afirmou que a mudança valerá para todos os trabalhadores, mas regras específicas serão definidas por leis, regulações e acordos setoriais.
Regimes como serviços essenciais poderão ter regras definidas posteriormente; setores com escalas próprias devem ser regulamentados após a aprovação no Senado.
O MEI (microempreendedor individual) pode ter soluções para permitir mais de um empregado; hoje o MEI pode contratar apenas um trabalhador.
Estima-se que 15 milhões de brasileiros atuem na 6 x 1, 38 milhões cumpram 44 horas semanais e 75% dos trabalhadores formais serão impactados, com custo estimado entre 7,8% e 8%.

O governo informou que a proposta que antecipa a redução da jornada de trabalho envolve a extinção da escala 6 x 1, com redução de 44 para 40 horas semanais. A Câmara aprovou o texto na quarta-feira, 27 de maio de 2026, em dois turnos. O texto segue para o Senado.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que a mudança valerá para todos os trabalhadores e que regras específicas serão definidas posteriormente. Ele participou do programa Bom Dia, Ministro.

Pereira destacou que a regra geral alcança todos, mas regimes setoriais, como serviços essenciais, poderão ser disciplinados em leis, regulamentações ou acordos setoriais. A ideia é adaptar a transição aos diferentes setores da economia.

Detalhes e contexto

Segundo o ministro, haverá definição de como a redução será aplicada em setores com escalas próprias, como comércio, turismo e atividades com maior necessidade de presença física. A implementação passa pelo Senado e pela atuação conjunta de Legislativo e Executivo.

Ele citou ainda a adaptação de microempresas e de microempreendedores individuais, com estudo de alternativas para setores sensíveis. A intenção é reduzir impactos negativos para quem emprega pouco pessoal.

Pereira avaliou impactos no consumo, afirmando que mais tempo livre tende a estimular gasto em lazer, alimentação, turismo e serviços. O governo estima que cerca de 15 milhões de trabalhadores estejam na escala 6 x 1 e 38 milhões na 44h.

Impactos econômicos

A redução da jornada deve elevar o custo por trabalhador entre 7,8% e 8%, segundo o ministro. A medida terá de considerar diferenças entre setores para evitar distorções na concorrência entre empresas.

O governo mantém a expectativa de manter a economia estável durante a transição, estudando medidas para mitigar efeitos adversos para pequenos negócios com poucos funcionários. A avaliação é de que a mudança é factível a médio prazo.

Próximos passos

Após a aprovação pelo Senado, caberá ao Congresso e ao Executivo definir a aplicação da redução em setores com escalas próprias. A expectativa é de regulamentação gradual, com regras específicas para cada segmento.