MP e Receita Federal firmam acordo contra crime organizado em São Paulo

MP de São Paulo e a Receita Federal assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar o combate ao crime organizado, com vigência de cinco anos.
O acordo fortalece a atuação do Gaeco e do Núcleo de Inteligência de Gestão de Conhecimento, com foco no núcleo econômico das organizações criminosas.
Estão previstas o compartilhamento de informações, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e equipes integradas para identificar fraudes e cadeias logísticas simuladas.
A iniciativa faz parte da Operação Fluxo Oculto, que já resultou em 55 mandados de busca e apreensão em cinco estados.
Investigações apontam movimentação superior a R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025, com uso de estruturas financeiras, blindagem patrimonial e contas bolsão.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Receita Federal firmaram um Termo de Cooperação Técnica para intensificar o combate a organizações criminosas que operam com estruturas empresariais sofisticadas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira, 28, em São Paulo, e tem vigência de cinco anos.

A ação pretende ampliar a cooperação entre o Gaeco e o Núcleo de Inteligência de Gestão de Conhecimento, com foco no núcleo econômico dessas estruturas. O objetivo é desarticular modelos que ocultam patrimônio e movimentam recursos ilícitos por meio de empresas de fachada, cadeias logísticas simuladas e fluxos financeiros fragmentados.

Segundo a Receita Federal, as atividades criminosas são sustentadas por empresas de fachada e por cadeias logísticas que dificultam a identificação da origem dos recursos. O acordo prevê compartilhamento de informações, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e equipes integradas para ampliar a capacidade de detectar fraudes complexas.

Operação Fluxo Oculto

Nesta quinta-feira também foi deflagrada a desdobramento da Operação Fluxo Oculto, fase da Operação Carbono Oculto. O Ministério Público, a Receita Federal, a Agência Nacional do Petróleo, a Secretaria da Fazenda de SP e forças de segurança participam da ação.

Ao todo, são 55 mandados de busca e apreensão em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. O objetivo é aprofundar investigações sobre uso de estruturas financeiras e empresariais para lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis.

De acordo com o Gaeco, o esquema movimentou mais de 26 bilhões de reais entre 2022 e 2025. As operações envolvem contas bolsão, blindagem patrimonial e depósitos em dinheiro, com a facção fortalecendo ramificações.

A investigação aponta ainda que a blindagem patrimonial era viabilizada por estruturas opacas vinculadas a fintechs, explorando falhas de compliance e a ausência de exigência de determinadas declarações fiscais. Em um único registro, uma instituição teria recebido mais de 1 bilhão de reais em dinheiro vivo, indicam as apurações.