- Uma pesquisa da Deloitte aponta que 51% das empresas acreditam que a reforma tributária elevará a carga sobre seus produtos, o que pode afetar preços ou margens.
- O sistema adotado é o imposto sobre valor agregado com crédito financeiro pleno, permitindo abatimento de IBS e CBS em compras de insumos, serviços, energia, aluguel, máquinas, entre outros.
- Quando usados apenas o débito sem considerar o crédito, alguns cenários projetam alta da carga; já com crédito, a carga efetiva pode cair ou ficar estável.
- A nova regra pode reduzir a necessidade de verticalização defensiva, estimulando maior especialização e terceirização, com ganhos de produtividade e redução de custos.
- Para quem é optante do Simples Nacional, nada muda obrigatoriamente; a novidade é a possibilidade de destacar IBS e CBS nas notas para permitir crédito aos clientes, fora do Simples.
Uma pesquisa da Deloitte, divulgada nesta semana, aponta que 51% das empresas sondadas acreditam que a reforma tributária (EC 132/2023) elevará a carga sobre seus produtos, o que pode onerar preços ou reduzir margens.
O estudo ressalta que a reforma define mecanismos para manter a carga agregada estável, mas a percepção de aumento decorre da leitura do impacto total da mudança. O crédito passa a ser central.
O modelo adotado é o IVA com crédito financeiro pleno. Empresas poderão abater IBS e CBS recolhidos em tudo o que adquirirem de fornecedores com nota fiscal, incluindo insumos, serviços, energia, aluguel e software.
No sistema atual, PIS/Cofins, ICMS e ISS têm regras diversas de crédito e recuperação. O novo regime permite compensar créditos sobre a base de valor adicionado, em grande parte.
A alíquota de 28% sobre o valor adicionado, em muitos casos, é menor que a soma das alíquotas atuais sobre o valor bruto em cada etapa da cadeia. O crédito muda esse cálculo para muitos negócios.
Impactos do crédito e da transição
Essa configuração evita incentivar a produção interna apenas para fugir da cumulatividade, promovendo mais especialização e terceirização. A produtividade tende a aumentar, com redução de custos.
A construção civil é citada como exemplo. Com IBS/CBS, estruturas pré-fabricadas geram crédito integral, acelerando obras e reduzindo desperdícios. O efeito aparece no custo total, não apenas na planilha tributária.
Pequenas e médias empresas do Simples Nacional enfrentam mudança menor: o regime permanece, mas há possibilidade de destacar IBS e CBS nas notas para permitir crédito aos clientes.
Setores e perspectivas
A transição envolve pressão sobre o capital de giro durante a coexistência dos sistemas. Serviços profissionais, intensivos em mão de obra, podem registrar aumento de carga, ainda que mitigado pelas alíquotas reduzidas.
A avaliação de impacto precisa considerar o fator crédito, não apenas o débito. Simulações devem quantificar ganhos de produtividade e redução de custos que o novo regime pode trazer.
O governo, entidades setoriais e consultores são chamados a traduzir as análises da Deloitte em cenários consistentes, com foco na efetividade do crédito. Assim, a leitura da reforma fica mais equilibrada.
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