União e DF fecham acordo no STF para empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao BRB

STF homologa acordo entre União e DF para empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao BRB via Fundo Garantidor de Crédito, sem recursos federais

Audiência de conciliação entre União e governo do DF

União e o Distrito Federal fecharam acordo no STF para empréstimo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões ao BRB.
O repasse será feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e não envolve recursos federais.
A homologação ocorreu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, após audiência de conciliação.
O FGC é mantido por bancos.
Em contrapartida, o governo do Distrito Federal se comprometeu com medidas de ajuste fiscal.

A União e o Distrito Federal fecharam nesta quinta-feira um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) que viabiliza um empréstimo de cerca de 6,5 bilhões de reais ao BRB. O repasse será feito pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e não envolve recursos federais.

O acordo foi homologado pelo ministro Luiz Fux, durante audiência de conciliação realizada no STF. O FGC é mantido pelos bancos privados, o que significa que o crédito não terá dinheiro público direto.

Em contrapartida, o governo do Distrito Federal assume medidas de ajuste fiscal para cumprir metas pactuadas. A operação visa sustentar o BRB diante de necessidades de liquidez e crédito, dentro do regime de garantia do FGC.

Detalhes do acordo

O FGC atua como garantidor do empréstimo, não desembolsando recursos do governo federal.
A autorização envolve a instituição financeira BRB e o representante do DF, com supervisão do STF.
O objetivo é assegurar capital adicional ao BRB para manter operações e serviços financeiros no território.