Zylberstajn pede lucidez do Senado para avançar em negociação

O professor Hélio Zylberstajn, da FEA/USP, diz que colocar a regulamentação do mercado de trabalho na Constituição é um desastre e defende negociação entre empresas e trabalhadores.
A Câmara aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e acabou com a escala 6×1; o texto segue para o Senado.
O especialista defende que a redução da jornada deve ocorrer junto com a mudança de escala e a manutenção da produção, tudo por meio de negociação e condicionada ao aumento da produtividade.
Segundo ele, a transição de 60 dias para ajustar a nova escala é inviável para setores intensivos em mão de obra, como hospitais e shoppings, e para negócios que operam sete dias por semana.
Estudos do National Bureau of Economic Research apontam correlação entre produtividade, desenvolvimento econômico e jornada; ele sustenta que a redução deve ser gradual, mediada pela negociação coletiva, para preservar emprego e produção, citando ainda o modelo da Alemanha.

Hélio Zylberstajn, líder de opinião na FEA/USP, classificou a proposta de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e alterar a escala como um desastre se regulamentada pela Constituição. O professor afirma que a medida pode ferir setores intensivos em mão de obra e favorecer segmentos com alta dependência de tecnologia. A avaliação foi dada ao Estadão.

A Câmara aprovou a PEC na noite de 27 de outubro. O texto segue para o Senado, onde a negociação deverá produzir ajustes. O ponto central é reduzir a jornada e mudar a escala, com transição de 12 meses para 40 horas, além de estabelecer regras para a negociação coletiva.

Segundo o especialista, o problema não seria a ideia de reduzir a jornada, mas a forma de执行 a mudança. Ele aponta que setores com alta intensidade de capital, como indústria química e siderurgia, têm menor impacto, enquanto pequenos negócios, bares e comércios dependem fortemente da mão de obra. A adaptação em 60 dias para a nova escala seria inviável para muitos.

Desafios operacionais e transição

Hospitais, shoppings e outras atividades com alto uso de mão de obra teriam 60 dias para ajustar a escala. Para Zylberstajn, o prazo é inadequado e pode desorganizar funcionamento. A sugestão dele é condicionar a manutenção de salários, a redução da jornada e a mudança de escala à manutenção da produção, por meio de negociação.

O economista também ressalta a dúvida sobre impactos no PIB e no emprego, dependendo de como a escala for distribuída. A proposta é evitar mudanças abruptas, promovendo mudanças graduais através de negociações coletivas, com metas mês a mês baseadas em indicadores de produção.

Caminho alternativo e evidência internacional

Para o especialista, a abordagem ideal seria não incluir a regulação no texto constitucional. Em vez disso, propõe-se uma pactuação que reduza a jornada, ajuste a escala e vincule tudo à manutenção da produção e ao aumento da produtividade. O objetivo é evitar custos adicionais para as empresas e preservar empregos.

Zylberstajn cita estudos do National Bureau of Economic Research, com dados de 160 países, que mostram relação forte entre produtividade, desenvolvimento e jornada de trabalho. Em linhas gerais, há necessidade de ganhos de produtividade para manter o nível de produção com menos horas de trabalho.

Exemplos de boa prática

O professor menciona que alguns países utilizam negociação para ajustar jornadas. Na Alemanha, a jornada máxima é de 48 horas, mas a efetiva fica em 35, com sindicato buscando redução mediante acordo com empresas. O modelo evidencia a negociação como ferramenta para conciliar produtividade e condições de trabalho.

A entrevista completa traz ainda observações sobre como mensurar produção, seja por vendas, faturamento ou peças fabricadas, para embasar progressos na negociação. O objetivo é manter o emprego, evitar inflação e sustentar a atividade econômica.