ANP adia decisão que pode reduzir preço do gás natural

A ANP adiou a decisão sobre abrir consulta pública para novas regras de acesso a gasodutos e unidades de processamento de gás natural; votação travada por pedido de vista do diretor-geral, Arthur Watt, em 29 de maio de 2026.
Antes da interrupção, o colegiado formou maioria provisória de três votos favoráveis ao avanço do tema; Daniel Vieira ainda aguarda o retorno da vista para apresentar seu voto.
A medida busca reduzir a concentração de mercado na infraestrutura, historicamente dominada pela Petrobras, que detinha cerca de noventa por cento da capacidade nacional de processamento de gás em 2024.
Sem regras de acesso, o escoamento e processamento elevam o custo do insumo; o Ministério de Minas e Energia estima que essa etapa represente quarenta e seis por cento do preço do gás ao consumidor final; a EPE projeta redução de até oitenta por cento do gargalo com a nova regulação.
Caso aprovada, a proposta prevê prazos: até sessenta dias para ajustar sites e divulgar capacidade instalada; até noventa dias para enviar contratos vigentes e criar códigos de conduta; até cento e oitenta dias para submeter cálculos de ativos e a proposta de “preferência do proprietário”.

A diretoria da ANP adiou nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a decisão sobre a abertura de consulta pública para novas regras de acesso a gasodutos e unidades de processamento de gás natural. A medida pode reduzir o custo final do insumo, ampliando concorrência na infraestrutura.

Antes da interrupção, a votação já formava maioria provisória: 3 votos favoráveis ao avanço do tema. O pedido de vista foi feito pelo diretor-geral Arthur Watt, que pediu mais tempo para analisar o texto. O processo retorna à pauta nas próximas semanas para deliberação final.

Detalhes da votação e envolvidos

Pietro Mendes (relator), Fernando Moura e Symone Araújo votaram pela abertura da consulta, com duração estimada de 45 dias. Daniel Vieira decidiu aguardar o retorno da vista de Watt para apresentar seu voto. A disputa envolve reduzir a concentração de mercado historicamente dominada pela Petrobras.

Contexto e impactos estimados

O tema busca abrir o acesso a gasodutos e plantas de processamento, reduzindo custos decorrentes de monopólio. Dados da ANP indicam que a Petrobras detinha cerca de 90% da capacidade de processamento de gás em 2024. Sem regras de acesso, o custo logístico eleva o preço final ao consumidor.

Projeções técnicas e prazos

A EPE indicou que, com regulação adequada, o custo pode recuar em até 80% no gargalo do escoamento. A proposta prevê remuneração justa e acesso não discriminatório a produtores independentes. Se aprovada, operadoras terão prazos para ajuste de sites, contratos e códigos de conduta.