Bloqueio de R$ 23,7 bi no Orçamento atinge emendas e ministérios

Bloqueio total do Orçamento deste ano chega a R$ 23,7 bilhões, incluindo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões, após já ter havido R$ 1,6 bilhão em março.
Emendas parlamentares somam R$ 4,97 bilhões bloqueados; despesas discricionárias do Executivo sofrem corte de R$ 18,71 bilhões.
Ministérios mais afetados em valores absolutos: Defesa (R$ 4,363 bi), Cidades (R$ 3,320 bi), Educação (R$ 1,605 bi), Transportes (R$ 1,500 bi), Fazenda (R$ 1,396 bi) e Saúde (R$ 1,002 bi).
Órgãos têm até 8 de junho para indicar programas a serem bloqueados; emendas de bancada serão priorizadas pelo Legislativo.
Há R$ 27,1 bilhões de despesas federais impedidas de uso até novembro, com possibilidade de liberação caso haja pedidos especiais; faseamento visa manter a execução orçamentária estável.

O bloqueio adicional de 22,1 bilhões de reais ao Orçamento deste ano elevou o total contingenciado para 23,7 bilhões de reais, considerando o bloqueio anterior de 1,6 bilhão, feito em março. A medida foi detalhada pelo Ministério do Planejamento na sexta-feira (29).

Desse total, 4,97 bilhões de reais correspondem a emendas parlamentares, enquanto 18,71 bilhões dizem respeito a despesas discricionárias do Executivo, que englobam investimentos e custeio da máquina pública. Os recursos seguem regras de contenção para cumprir limites orçamentários.

Os ministérios mais impactados, em valores absolutos, foram Defesa (aprox. 4,363 bilhões), Cidades (aprox. 3,320 bilhões) e Educação (aprox. 1,605 bilhão). Transportes, Fazenda e Saúde também registram reduções significativas.

O que acontece a seguir

Os órgãos têm até 8 de junho para indicar quais programas serão efetivamente bloqueados. Já a distribuição das contenções em emendas seguirá a prioridade do Poder Legislativo, com foco em emendas de bancada.

Alguns ministérios não tiveram bloqueio divulgado: Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego não tiveram valores bloqueados.

Contingência adicional e quadro geral

Na semana anterior, o Planejamento explicou que o bloqueio ocorre para cumprir o teto de despesas do ano, diante da previsão de gasto maior com benefícios previdenciários e assistenciais. Não há recursos contingenciados neste momento.

Também permanece vigente o mecanismo de faseamento, com 27,1 bilhões de reais já impedidos de uso até novembro, sujeito a pedidos de liberação caso haja necessidade. O objetivo é preparar o governo para novos bloqueios sem comprometer metas fiscais.