Cade diz que não são inimigos da inovação, mas poder das big techs preocupa

Diogo Thomson, novo presidente interino do Cade, afirma que o foco inicial permanece no regimento interno e no PL das Big Techs. A declaração vem em meio a uma reorientação institucional que prioriza ajustes internos para ampliar a atuação do órgão frente aos desafios concentros de tecnologia.

Thomson é o decano entre os conselheiros e chegou ao comando por sua trajetória no Cade. Atuou como procurador em 2007, foi superintendente-adjunto por dez anos e, entre 2017 e 2022, esteve à frente como superintendente-geral interino. Sua carreira no órgão inclui participação em julgamentos relevantes envolvendo big techs e inteligência artificial.

Entre as ações recentes do Cade, destacam-se decisões que exigiram notificação de operações entre gigantes de tecnologia e empresas de IA para melhor avaliação pelo órgão, bem como a investigação sobre o uso de notícias por ferramentas de IA. Tais medidas demonstram o alinhamento do Cade com práticas internacionais de defesa da concorrência.

Até junho, o principal tema será o regimento interno e o Projeto de Lei 4675/2025, que tramita com urgência na Câmara dos Deputados. O texto, conhecido como PL das Big Techs, busca ampliar a atuação do Cade com novas regras de concorrência e poder de mercado.

Enquanto aguarda o andamento do PL, o Cade pretende agir com as ferramentas de fiscalização já disponíveis, segundo Thomson. A expectativa é aplicar instrumentos legais para acompanhar operações de alto impacto no setor de tecnologia, sem prejudicar a inovação.

Aspectos do PL 4675/2025

• O texto tramita em regime de urgência e foca em regras de concorrência e poder de mercado.
• A proposta pode ampliar a atuação do Cade em setores com concentração de mercado por grandes plataformas digitais.
• A avaliação do impacto regulatório envolve análises de efeitos sobre inovação, competição e dinâmica de mercado.