- Fazenda edita portaria que institui subvenção ao diesel a partir de 1º de junho, com vigência de dois meses.
- Subvenção é de R$ 351,50 por metro cúbico de óleo diesel “A” (equivale a R$ 0,3515 por litro).
- Medida visa evitar impacto nas bombas com o fim da desoneração dos tributos federais sobre o diesel no dia 31 de maio.
- Governo já havia publicado, em 13 de maio, uma medida provisória para subvencionar combustíveis, compensando a perda de tributos até a aprovação de projeto no Congresso.
- No início da semana, outra portaria já havia viabilizado subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina para amortecer reajuste da Petrobras.
O Ministério da Fazenda editou nesta sexta-feira uma portaria que estabelece subvenção econômica à comercialização de diesel no país. A medida busca evitar impacto nas bombas a partir de segunda-feira, 1º de junho.
A subvenção ficou fixada em 351,50 reais por metro cúbico de diesel A, o que equivale a 0,3515 por litro. A vigência vale por dois meses, iniciando em 1º de junho.
Atualmente, a desoneração de 0,35 por cento dos tributos federais sobre o diesel termina no domingo, 31 de maio. A continuidade depende da aprovação no Congresso de um projeto de lei complementar que autorize usar receita extra com petróleo para compensação.
Contexto e medidas anteriores
O governo afirmou que a medida provisória de 13 de maio viabiliza o pagamento de subvenção aos produtores e importadores, simulando a redução tributária para evitar alta de preços.
Também, na sequência, sob a mesma estratégia, outra portaria publicada na segunda abriu subsídio de 0,44 para a gasolina, buscando amortecer o reajuste anunciado pela Petrobras neste período.
A justificativa oficial é o choque no preço do barril de petróleo, agravado pelo conflito no Oriente Médio, que eleva custos de importação e pode impactar o abastecimento.
Entre na conversa da comunidade