- O presidente Lula assinou decreto que detalha o bloqueio de R$ 23,7 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento, sendo a Defesa o setor mais afetado.
- A medida visa compensar aumento de R$ 14,1 bilhões no Benefício de Prestação Continuada e de mais R$ 11,5 bilhões com benefícios previdenciários.
- Entre os ministérios com maiores cortes estão Defesa (R$ 4,4 bilhões), Cidades (R$ 3,8 bilhões), Educação (R$ 2,7 bilhões), Integração (R$ 2 bilhões) e Transportes (R$ 1,8 bilhão).
- Os bloqueios abrangem despesas discricionárias gerais (RP 2), investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (RP 3) e emendas de bancada (RP 7), somando R$ 9,96 bilhões, R$ 8,74 bilhões e R$ 4,96 bilhões, respectivamente.
- As pastas devem indicar onde farão os cortes até 8 de junho; o decreto atualiza limites de empenho e pagamento até o fim do ano e preserva restos a pagar e despesas obrigatórias sob cronogramas específicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira o decreto que detalha o bloqueio de 23,7 bilhões de reais em gastos não obrigatórios previstos no Orçamento. A medida aponta a Defesa como o setor mais impactado. O objetivo é compensar o aumento de 14,1 bilhões de reais no Benefício de Prestação Continuada e 11,5 bilhões destinados a benefícios previdenciários.
O governo informou que buscará manter as metas fiscais, adotando as medidas necessárias para adequar o resultado fiscal do exercício aos objetivos estabelecidos. O decreto altera a programação orçamentária aprovada em fevereiro de 2026, com atualização dos limites de empenho e pagamento até o final do ano.
Ministérios com maiores cortes
As áreas de infraestrutura e segurança nacional registraram os maiores impactos em valores nominais. A lista abaixo mostra os ministérios mais afetados pelo bloqueio:
- Ministério da Defesa: 4,4 bilhões
- Ministério das Cidades: 3,8 bilhões
- Ministério da Educação: 2,7 bilhões
- Ministério da Integração: 2 bilhões
- Ministério dos Transportes: 1,8 bilhão
- Ministério da Fazenda: 1,3 bilhão
- Ministério da Saúde: 1,3 bilhão
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 788,4 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário: 567,8 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: 533,4 milhões
Os valores refletem a contenção total de cada pasta, somando bloqueios em emendas de bancada (RP 7), despesas discricionárias gerais (RP 2) e investimentos do PAC (RP 3).
- Despesas discricionárias gerais (RP 2): 9,96 bilhões bloqueados
- Investimentos do PAC (RP 3): 8,74 bilhões bloqueados
- Emendas de bancada estadual impositivas (RP 7): 4,96 bilhões bloqueados
As pastas deverão indicar onde realizarão os cortes até o dia 8 de junho. O decreto atualiza a programação de gastos e estabelece limites de empenho até o fim de 2026.
Apesar do total bloqueado, o governo mantém limites específicos para o pagamento de restos a pagar e despesas obrigatórias sujeitas ao controle de fluxo, como benefícios previdenciários e despesas de pessoal, que seguem cronogramas próprios.
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