Pacto no comércio têxtil pressiona renovação do convênio El Corte Inglés e Ikea

O acordo do pacto ARTE estabelece condições mínimas para mais de 120 mil trabalhadores do varejo textil, com assinatura prevista para 2 de junho.
A novidade central é a redução da jornada anual, de 1.770 para 1.760 horas em 2027 e para 1.740 em 2028, equivalente a 38,9 para 38,3 horas semanais.
Os salários terão aumento de 3% ao ano em 2027 e 2028, com uma cláusula de revisão de 1% pelo IPC.
O acordo é assinado por ARTE (patronal), CC OO e Fetico, com oposição de UGT e CIG, e sem a participação do sindicato basco ELA.
O texto pode exercer pressão sobre o setor de grandes armazéns Anged, que negocia seu próprio convênio para mais de 240 mil trabalhadores e já considera 1.740 horas como referência para a jornada.

Acordo histórico no comércio têxtil espanhol determina nova jornada anual para mais de 120 mil trabalhadores, com impacto potencial nos grandes retalhistas. A negociação, que teve início há três anos e quase chegou ao fracasso em várias etapas, foi fechada na noite de terça-feira e será formalizada em 2 de junho pelos representantes da ARTE, federações sindicais e entidades patronais. O texto fixa condições mínimas de trabalho para a maioria das pessoas empregadas no setor, majoritariamente mulheres, com vigência de três anos a partir de 2026.

O acordo estabelece aumentos salariais de 3% ao ano para 2027 e 2028, além de uma cláusula de revisão de 1% conforme o IPC. O marco laboral é estruturado em seis grupos profissionais, com salários que vão de 18.000 euros na entrada até 24.860 euros para a categoria mais elevada; o segundo grupo, com dependentes experientes, é o mais representativo, partindo de 19.240 euros. A principal novidade é a redução da jornada anual, de 1.770 horas em 2026 para 1.760 em 2027 e 1.740 em 2028, o que representa uma queda relevante na carga horária semanal.

O texto ressalta a jornada reduzida como elemento central do acordo, com estimativas de ganho salarial por hora que, segundo sindicalistas, pode ficar em torno de 25% ao longo do período. A negociação envolve a patronal ARTE, que reúne empresas como Inditex, Mango, Tendam, Primark e Uniqlo, além dos sindicatos CC OO e Fetico. UGT, CIG e ELA se mantêm contrários ou ausentes, citando impactos negativos em territórios específicos como ressalva ao acordo.

Perspectiva de grandes convenções nacionais

O pacto do comércio têxtil pode exercer pressão sobre o convênio nacional para grandes lojas, negociado pela Anged, que abrange El Corte Inglés, Ikea, Carrefour, Alcampo, Leroy Merlin e outras, com mais de 240.000 trabalhadores. O atual acordo, assinado em 2023, prevê jornada de 1.770 horas e expira no fim deste ano, demandando renegociação nos próximos meses. Autores do acordo do têxtil defendem que certas cláusulas, como a jornada anual, podem ser exportadas para o setor de grandes lojas, fortalecendo tendências de melhoria de condições.

Entre as mudanças previstas, o texto do ARTE também inclui 11 fins de semana de qualidade para 2028, com oito já em 2026 e 10 em 2027, além de regras sobre trabalho voluntário e compensação em domingos e feriados, descanso semanal e mínimos de horas para contratos parciais. Empresas que atendam aos critérios de abrangência do acordo continuarão sob esse marco até a conclusão de seus próprios acordos, desde que haja melhoria em relação aos acordos anteriores.