STF aprova acordo e DF obtém recurso para aportar no BRB

STF homologou acordo entre a União e o Governo do Distrito Federal para um empréstimo de cerca de R$ 6,5 bilhões ao BRB, com garantia do Fundo Garantidor de Créditos e fianças dos seis maiores bancos do país.
O objetivo é viabilizar o aporte no BRB por meio de um aumento de capital, com prazo até quarta-feira, 3, para fechar o processo em curso.
O BRB enfrenta quase seis meses de crise de liquidez após a quebra do Master, e a solução visa recompor o capital.
Mesmo com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a União sustenta que não haverá efeito fiscal imediato.
O ex-Febraban Roberto Troster afirma que, se BB e Caixa tiverem de pagar fiança, pode haver impacto fiscal indireto.

O Supremo Tribunal Federal homologou um acordo entre a Presidência da República e o Governo do Distrito Federal (GDF) que prevê um empréstimo de cerca de R$ 6,5 bilhões para o Banco de Brasília (BRB). O crédito contará com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e fianças oferecidas pelos seis maiores bancos do país.

O objetivo é viabilizar um aporte no BRB até a próxima quarta-feira (3), prazo estabelecido para a conclusão do processo de aumento de capital em curso pela instituição.

A medida surge após quase seis meses de crise de liquidez e capital do BRB, intensificada pela quebra do Master. O acordo busca assegurar recursos para a recuperação financeira do banco.

Segundo o acordo, a União e o GDF utilizariam fianças de bancos privados de peso nacional, incluindo a possibilidade de participação de bancos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sem previsão de impacto fiscal direto para o governo federal, segundo informações associadas ao expediente.

Analistas ou interlocutores próximos ao tema destacam que a operação depende ainda da viabilidade de garantias e do consenso entre as instituições envolvidas, para que o aporte seja efetivado dentro do cronograma. O desfecho dependerá da confirmação de recursos e da aceitação das condições de garantia pelos bancos participantes.

Fontes próximas ao caso apontam que o movimento visa estabilizar o BRB e evitar medidas emergenciais que agravem a situação financeira da instituição, preservando a função do banco na prestação de serviços ao Distrito Federal.