- O Ministério da Energia do Chile arquivou, no final de abril, um processo que poderia levar à caducidade da concessão da Enel na região metropolitana de Santiago.
- A decisão ocorreu após avaliação da Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC), que constatou que a atuação da empresa entre 2019 e 2025 esteve dentro dos padrões legais.
- A SEC havia condenado a Enel a indenizar 127 mil clientes e aplicou multas em decisões anteriores, relacionadas aos apagões provocados por fortes chuvas.
- A Enel retomou um plano de investimentos de US$ 2 bilhões no Chile, com foco em armazenamento e digitalização de infraestrutura, para 2026 a 2028.
- No Brasil, a empresa enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica que pode levar à caducidade da concessão em São Paulo; a defesa pediu arquivamento e perícia técnica, alegando vícios processuais e melhoria de indicadores operacionais. A fala de autoridades aponta para a possibilidade de encerramento do contrato, caso a decisão seja favorável à caducidade.
A Enel obteve uma vitória no Chile enquanto encara um processo no Brasil que pode cassar sua concessão em São Paulo. No Chile, o governo arquivou um processo que podia levar à caducidade da concessão da distribuidora na região metropolitana de Santiago. O anúncio ocorreu no final de abril.
O caso chileno começou em agosto de 2024, após apagões ligados a fortes chuvas. A Justiça chilena também condenou a empresa a indenizar cerca de 127 mil clientes e aplicou multas da Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC). O Ministério da Energia decidiu pelo arquivamento definitivo.
Após a conclusão favorável, a Enel anunciou a retomada de um investimento de US$ 2 bilhões no Chile, voltado a armazenamento e digitalização de infraestrutura entre 2026 e 2028. A empresa afirmou que a permanência no país traz segurança para novos investimentos.
Enel no Chile
O governo chileno afirmou ter concluído que não há fundamento para prosseguir com a expiração da concessão, com base em análise jurídica sobre os regulamentos do sistema elétrico. A SEC manteve o monitoramento do desempenho da empresa entre 2019 e 2025, sem indicar violações graves.
A transportadora de energia argentina, colombiana e demais operações da Enel na região não foram afetadas por esse desfecho no Chile. A companhia afirma que o resultado reforça a confiança em um regime regulatório estável e técnico.
Enel no Brasil
No Brasil, a Enel enfrenta processo semelhante na Aneel que pode levar à caducidade da concessão em São Paulo. Caso a Aneel recomende a caducidade, o Ministério de Minas e Energia terá a palavra final.
A defesa apresentada pela Enel em 13 de maio contesta pontos do processo, alegando vícios procedimentais e solicitando uma perícia técnica. A empresa afirma que houve falhas na avaliação de impactos de eventos climáticos extremos. O caso envolve o apagão de dezembro de 2025 e impactos a milhões de clientes.
Entre os argumentos, a Enel sustenta que o contrato não prevê métricas específicas para eventos climáticos extremos e que houve melhoria em indicadores operacionais, como o tempo médio de atendimento a emergências e a redução de interrupções prolongadas. A Aneel ainda não encerrou o caso.
A Enel opera hoje com presença em vários países da América, incluindo Brasil, Chile, Colômbia e Argentina. A companhia projeta investimentos bilionários para o ciclo 2026-2028 na região, com foco em modernização e continuidade do fornecimento.
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