Governo detalha bloqueio de R$ 22,1 bilhões; Defesa lidera cortes

Governo detalha bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, elevando a contenção total para R$ 23,7 bilhões no ano.
Defesas, Cidades e Educação concentram os maiores cortes: Defesa R$ 4,363 bilhões; Cidades R$ 3,320 bilhões; Educação R$ 1,605 bilhão.
Outros ministérios com grandes bloqueios: Transportes R$ 1,500 bilhão; Fazenda R$ 1,396 bilhão; Saúde R$ 1,002 bilhão.
Emendas parlamentares somam R$ 4,9 bilhões; despesas discricionárias têm contenção de R$ 18,7 bilhões.
Bloqueio tem relação com o arcabouço fiscal, que limita crescimento real das despesas a até 2,5% e gastos não podem crescer acima de 70% do aumento da receita prevista; Trabalho e Previdência, Justiça e Segurança Pública ficaram de fora.

O governo federal detalhou na noite de sexta-feira, 29 de setembro, o bloqueio adicional de 22,1 bilhões de reais no Orçamento de 2026. Com essa medida, a contenção total de despesas neste ano sobe para 23,7 bilhões de reais. O decreto foi publicado para detalhar como ficará o reajuste das despesas discricionárias, de emendas parlamentares e de itens de custeio.

Os maiores cortes recaem sobre os ministérios da Defesa, Cidades e Educação, além de impactos em emendas parlamentares. Entre os órgãos mais afetados, o Ministério da Defesa terá redução de 4,363 bilhões de reais, seguido pela pasta das Cidades com 3,320 bilhões e pela Educação com 1,605 bilhão. Dispostivos de Transporte, Fazenda e Saúde também aparecem com reduções relevantes.

Além dos ministérios, o governo bloqueou 4,9 bilhões de reais em emendas parlamentares. Despesas discricionárias, utilizadas para custeio da máquina pública e investimentos, sofreram contenção de 18,7 bilhões de reais. A medida faz parte do esforço para cumprir as regras do arcabouço fiscal, vigente desde 2023.

Arcabouço fiscal sustenta o bloqueio

As regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal limitam o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano e impõem que aumentos não ultrapassem 70% do crescimento da arrecadação projetada. O Ministério da Economia aponta que a necessidade de bloqueio foi recalculada após nova revisão das estimativas de receitas e despesas até o fim de 2026.

Não foram atingidos pela medida os ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Justiça e Segurança Pública, que ficaram de fora do bloqueio. O governo afirma que a decisão visa manter o equilíbrio das contas públicas conforme o arcabouço vigente.