- Governo prorroga, até 31 de julho, a isenção de impostos sobre venda e importação de querosene de aviação e de biodiesel, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (29).
- Medida integra um pacote para conter a alta dos combustíveis, pressionada pela guerra no Oriente Médio; custo total do conjunto é de R$ 30,5 bilhões, com compensação prevista por outras receitas.
- O benefício reduz custos para companhias aéreas e produtores, ajudando a evitar repasses ao consumidor; o querosene de aviação representa cerca de 45% do custo operacional das aéreas, segundo a Abear.
- O pacote inclui subsídio ao diesel, ao gás de cozinha (GLP), ao querosene da aviação e linhas de crédito para o setor aéreo.
- Além da prorrogação, o governo mantém medidas como a isenção de impostos federais sobre biodiesel e outras ações para reduzir o impacto da alta de preços.
O governo federal prorrogou a cobrança de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) e sobre o biodiesel até 31 de julho. A medida está contida em decreto publicado nesta sexta-feira (29). O objetivo é manter o benefício durante um período de alta nos combustíveis.
A prorrogação faz parte de um conjunto de ações para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de energia. A medida pode reduzir custos para companhias aéreas e produtores de combustível, ajudando a evitar repasses ao consumidor.
Medidas e objetivo
Além da prorrogação da isenção, o governo já anunciou outras ações para conter a alta dos combustíveis, como subvenção ao diesel, benefício ao GLP e linhas de crédito para o setor aéreo. O custo total estimado dessas ações é de cerca de R$ 30,5 bilhões.
Quem está envolvido
As medidas são anunciadas pelo governo federal, com apoio de órgãos como o Ministério do Planejamento. Empresas associadas ao transporte aéreo e à cadeia de combustíveis devem sentir impacto direto na economia de custos.
Quando e onde ocorreu
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 29 de maio, com validade até 31 de julho. O anúncio ocorre em meio a cobranças internacionais sobre o custo do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio.
Por que é relevante
Especialistas apontam que o querosene de aviação representa parcela significativa do custo operacional das companhias aéreas. A medida pode contribuir para conter reajustes de tarifas e preços de passagens.
Entre na conversa da comunidade