PCC x CV: empresas deverão reforçar controles internos, afirma especialista

O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Terroristas Globais Especialmente Designados. A medida, anunciada na quinta-feira passada, impõe novos desafios a empresas brasileiras, que devem reforçar controles internos para evitar riscos de compliance com a legislação norte-americana.

Especialista entrevistado pela CNN Brasil explicou que o conceito de suporte material é amplo e pode incluir venda de produtos, prestação de serviços, operações de crédito e outras atividades que sustentem as organizações. Segundo Thiago Jabor Pinheiro, o alcance pode envolver diversas áreas organizacionais.

Ainda segundo Pinheiro, precedentes envolvendo empresas estrangeiras incluíram casos de pagamento de proteção e apoio a familiares de membros. Ele alertou que o risco não é exclusivo do sistema financeiro e que toda a economia pode ser afetada pela infiltração dessas organizações.

Prazo e alcance da medida

A designação entra em vigor plenamente em 5 de junho, oferecendo um período para as empresas revisarem operações e se adaptarem. Os riscos são descritos como extensos, não se limitando a operações bancárias, mas abrangendo a economia como um todo, conforme o especialista.

Para o setor financeiro, Pinheiro afirmou que instituições de médio e grande porte costumam possuir controles robustos de identificação de operações suspeitas e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, alinhadas à legislação brasileira. Não enxergou, assim, um risco específico que diferencie o setor.

Meios de pagamento sob análise

Sobre a possível relação entre o Pix e o financiamento do crime organizado, levantada pelo ministro da Fazenda, o especialista afirmou não haver ligação direta entre o meio de pagamento e a nova designação. O foco, segundo ele, está no tipo de relacionamento com pessoas físicas ou jurídicas associadas às organizações.