- Quase oitenta e três milhões de brasileiros estão endividados, correspondendo a metade da população adulta, e a inadimplência atingiu o maior nível desde 2011.
- O esquema, chamado indústria do limpa-nome, faz com que dívidas permaneçam registradas como “pendentes” apenas temporariamente nos cadastros de proteção ao crédito.
- Investigações indicam participação de associações que entram com ações coletivas para impedir divulgação de negativação, inclusive com o uso de liminares supostamente fraudulentas.
- Há relatos de envolvimento de juízes e de associações que repassam nomes para atuação judicial em nome de consumidores, sem que haja comunicação adequada sobre a negativação.
- Em 2023, as ações estavam concentradas no Piauí, Paraíba e Pernambuco; em dois anos o alcance se ampliou para outros seis estados, com estimativa de cerca de R$ 130 bilhões em créditos camuflados.
Quase 83 milhões de brasileiros estão endividados, equivalente à metade da população adulta. A taxa média de inadimplência atingiu o maior nível desde 2011. Investigadores apontam que anúncios prometem limpar o nome rapidamente, mas a dívida não é cancelada; apenas some temporariamente dos registros. O esquema envolve ações chamadas de liminares suspeitas, em um fenômeno conhecido como indústria do limpa-nome.
A reportagem do Fantástico começou pelo Nordeste, região com concentração de ações coletivas contra negativação. Especialistas ouvidos afirmam que o movimento pode ter se tornado sistêmico, com repetição em várias situações. Profissionais de defesa do consumidor alertam para a atuação de redes de associadas que promovem processos para ocultar dívidas.
Associações que dizem defender os consumidores entram com ações para que serviços de proteção ao crédito não divulguem a negativa. Ao consultar cadastros, a resposta pode indicar que nada consta, mesmo com dívida existente. Advogados explicam que a defesa utiliza a falta de notificação formal como argumento central, embora notificação tenha sido, na prática, recebida.
A prática envolve a comercialização de listas de nomes para associações, que inserem pessoas como associadas para representá-las judicialmente. Executivos do setor apontam que o objetivo é obter liminares fraudulentas, usadas para camuflar dívidas. A denúncia aponta um esquema de longa data e várias instituições envolvidas.
Nos estados, as ações passaram de Piauí, Paraíba e Pernambuco para outras seis unidades da Federação entre 2023 e 2025. As liminares costumam impedir a divulgação da existência de dívidas, mas não cancelam os débitos. Ao longo de cinco anos, o montante camuflado estimado chega a aproximadamente R$ 130 bilhões, segundo especialistas.
Como funciona o esquema
- Ato autorizado: ações coletivas demandam que registros de negativação sejam interrompidos temporariamente.
- Parceiros: associações de defesa do consumidor entram com os pedidos, muitas vezes com alegação de falhas de comunicação de negativação.
- Consequência: consumidores passam a ter o nome limpo no mercado, porém permanecem com dívidas.
- Desdobramentos: cartórios de protesto e órgãos de crédito são impactados por decisões que não cancelam, apenas suspendem informações.
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