Anac reduzirá em 40% a fiscalização do setor aéreo por bloqueio orçamentário

A Anac vai cortar 40% da fiscalização após R$ 24 milhões do orçamento terem sido bloqueados pelo governo, o que pode impactar a segurança operacional do setor.
A agência suspendeu provas de certificação de pilotos e comissários, além da certificação de novas aeronaves, comerciais e executivas.
Também serão demitidos funcionários terceirizados e interrompidos investimentos em tecnologia da informação.
O presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que o bloqueio prejudica o combate ao transporte de cargas ilícitas e citou impactos para Embraer, Latam e Gol.
A Anac se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, e aguarda uma reunião na Casa Civil para tentar reverter o bloqueio.

A Anac anunciou nesta segunda-feira, 1º, que reduzirá em 40% a fiscalização do setor aéreo. O corte ocorre após o bloqueio de 24 milhões de reais no orçamento da agência pelo governo, o que alega impactar diretamente a segurança operacional do setor. A decisão foi confirmada pela presidência da agência à Coluna do Estadão.

Segundo Tiago Faierstein, titular da Anac, o bloqueio representa cerca de um quinto do orçamento total da autoridade, afetando atividades de fiscalização de aviação civil, infraestrutura de aeronaves e aeroportos. A medida também implica suspensão de certificações de pilotos, comissários e de aeronaves comerciais e executivas, além de demissões de terceirizados e interrupção de investimentos em TI.

A Anac informou que manterá as operações básicas, porém com restrições significativas, concentrando a fiscalização nas bases próprias. A agência está em reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, e aguarda uma audiência na Casa Civil para tentar reverter o bloqueio.

Impactos e desdobramentos

A suspensão das provas de certificação e das certificações de novas aeronaves deve atrasar processos de entrada de novas aeronaves no mercado brasileiro. Presidente da Anac citou impactos para a Embraer, Latam e Gol, que têm aeronaves com novas tecnologias em certificação ou em compra. A medida também compromete ações contra o transporte de cargas ilícitas.

A agência ressalta que a restrição orçamentária causa prejuízos diretos à sociedade, ampliando riscos à segurança operacional do transporte aéreo nacional. Enquanto isso, a operação de fiscalização fica mais centralizada nas bases da própria Anac, reduzindo a atuação em pontos estratégicos e bases regionais.