- A OCDE publicou o banco de dados Magic, mostrando que empresas chinesas em 15 setores receberam até oito vezes mais subsídios do que pares da OCDE entre 2005 e 2024, em média.
- Entre as 525 grandes empresas monitoradas, chinesas foram o maior grupo, com 147 empresas (28% do total), acompanhando aproximadamente a participação chinesa no valor agregado da manufatura (cerca de 27%).
- Os setores com maior peso relativo de subsídios foram painéis solares, semicondutores, alumínio, aço e construção naval; no total, o setor automotivo teve alto valor absoluto de apoio.
- A partir de 2019 houve aumento significativo de subsídios e empréstimos abaixo do mercado às montadoras chinesas, incluindo apoio a veículos de nova energia; em 2024, o total global de subsídios ficou em US$ 108 bilhões.
- A OCDE alerta sobre distorção de mercados, concentração regional e transparência, citando o caso da CATL e destacando que até 60% do ganho de participação de mercado de chinesas entre 2005 e 2023 pode ser explicado pelos subsídios.
O Banco de Dados OCDE Magic revela que empresas chinesas em 15 setores recebiam, entre 2005 e 2024, subsídios governamentais até oito vezes maiores do que carg de concorrentes da OCDE. O estudo monitora 525 grandes corporações em todo o mundo.
Publicado pela OCDE, o levantamento aponta que o Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul também aparecem entre os parceiros-chave, com China liderando o recebimento de apoios em quase todos os 15 setores. A maioria dos dados se baseia em divulgações das próprias empresas.
Na cerimônia de lançamento, em Paris, o secretário-geral Mathias Cormann ressaltou a exigência de dados declarados, mencionando que o sistema não capta apenas divulgações oficiais, mas o que as empresas sinalizam publicamente. A OCDE destaca que alguns players revelam pouco ou nada.
Principais setores beneficiados
Entre os 15 setores, painéis solares, semicondutores, alumínio, aço e construção naval tiveram os maiores percentuais de subsídio em relação à receita. Em termos de valor, o setor automotivo figura entre os mais beneficiados, com fabricantes chineses recebendo subsídios maiores que os de países da OCDE.
A exceção ocorreu na crise de 2008-2009, quando os EUA subsidiaram a General Motors e a Chrysler. Ainda assim, o apoio chinês às montadoras permaneceu estável, com incentivos majoritariamente na forma de isenções fiscais e doações. O montante relativo a esse grupo foi superior ao observado na OCDE.
Crescimento de subsídios e impactos
A OCDE observa aumento a partir de 2019 de subsídios diretos, empréstimos abaixo do mercado e apoio às montadoras de veículos de nova energia. Em 2024, o total global de subsídios ficou em US$ 108 bilhões, com queda frente a 2023, mas ainda entre os mais altos desde 2009.
Segundo a organização, 22% do ganho de participação de mercado entre 2005 e 2023 pode ser explicado pelos subsídios. Para as chinesas, esse indicador chega a 60%. O relatório aponta riscos de concentração geográfica e dependência de cadeias globais, especialmente em painéis solares, construção naval, aço e alumínio.
Transparência e continuidade
A OCDE aponta que, no Brasil, Índia e outros países parceiros, a divulgação de subsídios varia conforme a empresa. Na China, mesmo com leis rígidas, há queda na detalhação de informações por parte de algumas companhias, como a CATL, principal fabricante de baterias que interrompeu divulgações detalhadas em 2024.
O estudo reforça que, apesar de críticas, não há indicação de redução rápida dos subsídios. Em 2024, a OCDE destacou que as tensões geopolíticas estimulam políticas industriais voltadas para segurança nacional, tornando o tema relevante para debates no âmbito internacional.
Contexto e próximos passos
O lançamento coincide com a reunião do conselho ministerial da OCDE, em Paris, para discutir políticas industriais em mercados abertos. A organização frisa que o objetivo é esclarecer fatos e promover cooperação, sem atribuir culpa, visando manter os benefícios do comércio baseado em regras.
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