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Legal Lab mostra como jurídico preventivo reduz riscos

CNJ aponta crescimento de litígios; modelo de consultoria jurídica preventiva reduz passivos, fortalece governança e segurança nas operações

Foto: Magnific / DINO
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  • Dados do CNJ indicam 39,4 milhões de novos processos em 2024 e acervo de 80,6 milhões ao fim do ano.
  • Na Justiça do Trabalho, o custo com litígios subiu de 29 bilhões em 2020 para 49 bilhões em 2024.
  • Principais temas com ações em 2024: rescisão de contrato (30%), verbas remuneratórias e benefícios (16%) e duração do trabalho (15%).
  • O jurídico preventivo atua por meio de acompanhamento contínuo, desde contratos até conformidade com LGPD, buscando evitar passivos.
  • A adoção do modelo cresce entre empresas de médio porte, com foco em compliance como prática de gestão.

A demanda por serviços jurídicos nas empresas brasileiras está mudando. O modelo preventivo, com acompanhamento contínuo, vem ganhando espaço para reduzir passivos, fortalecer governança e melhorar a segurança nas operações.

Dados do CNJ mostram o tamanho do desafio: 39,4 milhões de novos processos em 2024 e um estoque de 80,6 milhões ao fim do ano. A Justiça do Trabalho registra custos crescentes com litígios, atingindo 49 bilhões de reais em 2024.

Estudos indicam que o foco preventivo pode evitar gastos e surpresas. A prática busca identificar cláusulas abusivas, riscos em parcerias e fragilidades societárias antes que vire litígio, orientando decisões com base em informações contínuas.

Da proteção à estratégia, o jurídico preventivo se integra às decisões do negócio, desde contratos até processos internos, LGPD e normas setoriais. A meta é reduzir passivos e melhorar a tomada de decisão.

Adoção crescente entre empresas de médio porte

O movimento de consultoria jurídica integrada passa a ganhar força entre médias empresas em crescimento. Em auditorias ou negociações, esse modelo mostra menor exposição a riscos e maior previsibilidade de resultados.

Compliance como prática de gestão

Transformar compliance em cultura organizacional é desafio central. Programas eficazes conectam-se à operação, com treinamentos, canais de denúncia, revisões contratuais e diálogo entre área jurídica e liderança.

Segurança jurídica como vantagem competitiva

Governança sólida facilita acesso a crédito, atração de investidores e parcerias estratégicas. Em fusões e aquisições, due diligence jurídica evita passivos ocultos e influência negativamente o valuation.

A adoção do jurídico preventivo é respaldada por estudos que apontam ganhos econômicos quando as regras são claras e respeitadas. Empresas que o incorporam passam a ver o jurídico como ativo estratégico, não como custo.

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