MME define diretrizes e agenda leilões de energia existente para novembro

MME define diretrizes para leilões de energia existente de 2026, com disputa marcada para 13 de novembro e entregas entre 2027 e 2030, sem reajuste de preço

Fachada do Ministério de Minas e Energia, em Brasília — Foto: Tauan Alencar/Divulgação/MME

O Ministério de Minas e Energia definiu diretrizes para os leilões de energia existente de 2026, marcados para 13 de novembro.
Os certames vão contratar energia de empreendimentos já construídos para entrega entre 2027 e 2029.
Os concursos A-1, A-2 e A-3 serão na modalidade por quantidade de energia, com os custos de riscos hidrológicos integralmente assumidos pelos vendedores.
A Aneel deverá manter o preço da energia estável durante toda a vigência dos contratos.
Distribuidoras devem apresentar declarações de necessidade entre 11 e 21 de agosto de 2026.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para os leilões de energia existente de 2026, marcados para 13 de novembro. Os certames vão contratar energia de empreendimentos já construídos, com entrega prevista entre 2027 e 2029.

A energia comercializada nos leilões A-1, A-2 e A-3 será contratada por quantidade de energia. Os custos com riscos hidrológicos ficarão inteiramente a cargo dos vendedores, segundo a portaria publicada pelo MME.

Aneel ficará responsável por elaborar e aprovar editais e contratos, mantendo a vedação de reajuste de preço durante a vigência. Distribuidoras devem enviar declarações de necessidade entre 11 e 21 de agosto de 2026.

Cronograma e condições dos contratos

O leilão A-1 prevê suprimento de janeiro de 2027 a dezembro de 2028. O A-2 terá fornecimento entre janeiro de 2028 e dezembro de 2029. Já o A-3 estabelece suprimento de janeiro de 2029 até dezembro de 2030.