Classificação de terroristas para CV e PCC afeta economia nacional

Os Estados Unidos classificaram o PCC e o Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras, com validade a partir de 5 de junho, o que amplia sanções a pessoas ou empresas ligadas a esses grupos.
A designação ativa o regime de sanções do Ofac, permitindo bloqueio de ativos e restrições sem necessidade de processo judicial, aumentando o risco regulatório para entidades que mantêm relações com o mercado americano.
O custo de compliance deve subir, com mais rigidez na verificação de beneficiários finais, monitoramento de operações e revisão de contratos e cláusulas de sanções.
O setor financeiro, comércio exterior e logística são os mais expostos, já que lidam com operações em dólar e contrapartes sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos; o governo também teme impactos no Pix.
A balança comercial pode ser afetada, já que empresas brasileiras e investidores estrangeiros podem revisar operações e contratos, com potencial aumento de custo de capital e maior cautela de investidores internacionais.

A decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) entra em vigor em 5 de junho. A medida pode elevar custos para bancos brasileiros e tornar mais caro o comércio exterior, além de aumentar o risco regulatório para empresas com relações com o mercado americano.

Bancos, fintechs e operadores de câmbio podem enfrentar sanções mais severas em caso de vínculos com esses grupos. O regime de sanções do Ofac passa aquadricular atividades de apoio financeiro, serviços e logística ligados às organizações designadas, independentemente de processo judicial.

Pela perspectiva de especialistas, há risco de punição criminal para pessoas e empresas sujeitas à jurisdição dos EUA, inclusive por transações em dólares ou simples ligações com contrapartes americanas. A aplicação pode ocorrer mesmo sem dolo demonstrável.

Impactos setoriais

O setor financeiro é o mais exposto pela prática de transações em dólares e pela presença de contrapartes sob jurisdição norte-americana. Bancos, fintechs e fundos de investimento podem enfrentar custos adicionais com compliance e monitoramento.

O governo brasileiro avalia ainda impactos no Pix. O ministro da Fazenda mencionou que a nova designação pode ajudar a levantar indícios de uso do sistema de pagamentos para atividades criminosas, o que poderia levar a sanções a instituições associadas.

Empresas de comércio exterior e logística também ficam sob maior escrutínio, dada a natureza de suas operações e a atuação com etapas que envolvem jurisdição norte-americana, incluindo transporte em portos e armazenagem.

Impactos econômicos e de mercado

Empresas terão que ampliar controles de compliance, mapear beneficiários finais, revisar fornecedores e monitorar operações atípicas. O custo de manutenção de registros pode aumentar, elevando despesas operacionais.

Especialistas indicam que o custo de capital pode subir e investidores estrangeiros ficarem mais cautelosos em projetos no Brasil. Em fusões e aquisições com contrapartes americanas, podem exigir cláusulas específicas sobre vínculos com organizações designadas como FTOs.

Dados de M&A indicam forte participação de compradores estrangeiros no mercado brasileiro, com os EUA entre os principais países envolvidos. A maior rigidez regulatória pode influenciar futuras transações e estruturas contratuais.

Balança comercial e cenários futuros

Os EUA respondem por parte relevante da corrente de comércio brasileira com o mundo. Em 2023, o país somou importação e exportação que somaram bilhões de dólares, representando uma parcela considerável do comércio externo brasileiro.

Estima-se que o novo regime possa frear operações entre Brasil e EUA, impactando a balança comercial caso haja redução de investimento estrangeiro direto ou de atividades de empresas com presença internacional. A tendência aponta para maior cautela em transações transfronteiras.