Indicado por Lula para CVM promete acelerar julgamentos, incluindo os do Master

Otto Lobo, indicado para presidir a CVM, afirmou que, com o colegiado completo, todos os julgamentos serão acelerados, incluindo os relacionados ao Banco Master.
O advogado participou de reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em meio a tensão sobre a atuação da CVM e as decisões do tribunal.
Lobo é presidente interino da CVM por seis meses, com mandato até o fim de 2025, e disse que o ministério tem apoiado a autarquia em recursos e interlocução.
A discussão sobre orçamento e estrutura da CVM envolve divergências com a Fazenda e o STF, que determinou repasse de 70% da taxa de fiscalização e a elaboração de um plano de reestruturação.
O mercado acompanha a nomeação pelo presidente da República e a aprovação pelo Senado, que ainda não ocorreu, enquanto a CVM busca manter independência e defender usuários do mercado.

O indicado de Lula para presidir a CVM, Otto Lobo, afirmou que com o colegiado completo os julgamentos serão acelerados, inclusive os que envolvem o Banco Master. A declaração foi feita nesta tarde em Brasília, após reunião com o ministro da Fazenda, Durigan.

Lobo, que atua como interlocutor da futura gestão da CVM, destacou que as decisões ocorrerão dentro das regras da legalidade e da ampla defesa. Afirmou ainda que muitos processos estão apenas em fase de inquérito e serão levados ao colegiado.

Em Brasília, o encontro com Durigan foi considerado produtivo pelo indicado. Lobo ressaltou o apoio do ministério à CVM e citou a contratação de 60 funcionários nos últimos anos como sinal de investimento no setor.

Conflito entre CVM e Fazenda

A tensão entre os órgãos ganhou contornos após decisão do STF sobre repasse de 70% da taxa de fiscalização e plano de reestruturação. A CVM apresentou 22 medidas, mas pontos foram suprimidos na versão enviada ao STF.

O ministro Flávio Dino, do STF, pediu que terceiros se manifestem como amici curiae. O presidente interino da CVM, João Accioly, protocolou o plano com pontos retirados pela União.

Durigan reagiu, segundo fontes próximas, e pediu cautela. Accioly e Durigan não comentaram o encontro. Durigan já havia dito que a CVM não pode atuar sozinha junto ao STF.