Anatel reajusta contrato de fornecimento de água mineral no Tocantins

Anatel aplica reajuste de 4,44% em contrato de água mineral no Tocantins; valor passa a R$ 2.356,80 com a empresa K G Ferraz LTDA

A Anatel reajustou o contrato de fornecimento de água mineral no Tocantins por meio de termo de apostilamento.
A correção aplicada foi de 4,44%, com base no IPCA, índice oficial de inflação.
O valor total do acordo com a empresa K G Ferraz LTDA passou a ser de R$ 2.356,80.
O reajuste visa atualizar os valores contratuais conforme a variação do IPCA, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro.
A Anatel acompanhará os contratos de água mineral no Tocantins para assegurar conformidade com as normas e a qualidade do fornecimento.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reajustou o contrato de fornecimento de água mineral no Tocantins por meio de um termo de apostilamento entre as partes. A correção corresponde a 4,44% e tem base no IPCA, índice oficial de inflação do Brasil.

O valor total do acordo com a empresa K G Ferraz LTDA passou a ser de R$ 2.356,80 após o reajuste. O ajuste visa atualizar o contrato conforme a variação do poder de compra, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro.

A Anatel ressalta a importância do cumprimento das cláusulas contratuais e da transparência nas negociações, com foco na continuidade do abastecimento de água de qualidade para a população.

Detalhes do reajuste e impactos

O reajuste foi aplicado para compatibilizar os valores com a inflação, assegurando a atualização monetária do contrato. O acordo envolve fornecimento de água mineral para consumo local e estabelecimentos comerciais da região.

A agência continuará monitorando contratos de fornecimento de água mineral no Tocantins e em outras regiões, para assegurar conformidade com normas vigentes e a proteção de interesses públicos. A publicação do termo de apostilamento ocorreu no Diário Oficial do Estado do Tocantins.