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Brasil terá 1º leilão de armazenamento de energia em baterias, diz ministro

Leilão inédito de baterias define duas disputas em dezembro, com prioridade para Nordeste e Minas Gerais e contratos de quinze anos a partir de agosto de 2028

MME publica diretrizes para leilão inédito de armazenamento de energia em baterias no Brasil
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  • Brasil terá o primeiro leilão de armazenamento de energia em baterias, com disputa separada para projetos com conteúdo nacional e priorização de quatro estados, conforme portaria publicada no Diário Oficial.
  • O leilão ocorrerá em duas datas em dezembro: 2 de dezembro (requisitos mínimos de nacionalização) e 4 de dezembro (aberto a todos os projetos).
  • Contratos de disponibilidade de potência terão duração de quinze anos, com início de fornecimento em 1º de agosto de 2028, e remuneração baseada em receita fixa.
  • Localização prioritária para as baterias inclui barramentos de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, conforme metodologia da Empresa de Pesquisa Energética.
  • O ministro Alexandre Silveira afirma que o leilão aumenta a estabilidade do sistema, favorece fontes renováveis e impulsiona a produção nacional de equipamentos estratégicos para a transição energética, destacando o comentário da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O Brasil abrirá o primeiro leilão de armazenamento de energia em baterias para o setor elétrico. A disputa terá duas fases, com critérios diferentes de nacionalização, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é contratar sistemas de baterias eletroquímicas em larga escala para reforçar o SIN.

O leilão, promovido pelo Ministério de Minas e Energia, visa ampliar a segurança energética ao armazenar energia e devolvê-la ao sistema nos picos de demanda. Os contratos terão 15 anos de duração, com início de fornecimento previsto para 1º de agosto de 2028, remunerados por receita fixa.

A prioridade de localização abrange barramentos em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A ideia é estimular projetos com maior conteúdo nacional e favorecer regiões do Nordeste e de Minas Gerais.

Detalhes e fases do leilão

A primeira data, 2 de dezembro, exigirá critérios de nacionalização segundo o Sistema CFI do BNDES. Já a segunda data, 4 de dezembro, ficará aberta a todos os projetos, sem essa exigência. A competição prevê contratos de disponibilidade de potência das baterias.

Expectativas e impactos

Estima-se que o modelo aumente a estabilidade do sistema elétrico, aproveitando melhor fontes renováveis. O incentivo à produção nacional de equipamentos estratégicos está entre os objetivos anunciados pelo governo. A iniciativa marca um marco para a modernização do setor.

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