- O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a soltura do ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como cérebro do esquema, sob monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar.
- A decisão foi tomada na sexta-feira (29), com base no tempo já cumprido pelo réu desde outubro de 2025, além de considerar a situação dos outros réus.
- Artur é acusado pelo Ministério Público de ser o articulador central de uma organização criminosa que fraudava créditos de ICMS junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP).
- Segundo a denúncia, o grupo movimentou valores bilionários, com documentos apontando somas como R$ 63.692.616,64 e R$ 6.607.573,92; há também referência a 277 bitcoins avaliados em cerca de R$ 100.263.216,13.
- O ex-auditor mantinha contatos com o empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e com Mário Otávio Gomes, da Fast Shop, conforme apontado pelo MP, com trocas de informações para facilitar o esquema.
Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal, foi solto em São Paulo após a decisão do TJSP na sexta-feira (29). Ele estava preso desde outubro de 2025, durante a Operação Ícaro, investigada por aprovação fraudulenta de créditos de ICMS junto à SEFAZ-SP.
A soltura ocorreu com a imposição de medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar. O magistrado justificou a necessidade de menos restrições, diante do tempo de prisão e da substituição já realizada pelos demais réus.
A denúncia aponta Artur como articulador central de uma organização criminosa que supostamente fraudava créditos de ICMS e causava prejuízo bilionário ao erário. A acusação envolve repasse de propina e manipulação de processos.
Investigação e desdobramentos
Segundo o MP, o ex-auditor mantinha contato direto com o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e com Mário Otávio Gomes, da Fast Shop. Conversas teriam facilitado o esquema de corrupção, conforme as provas reunidas.
A polícia e o MP indicam que o grupo movimentou mais de R$ 1 bilhão em pagamento de propina. Além de Artur, outros dois auditores já foram presos, incluindo um segundo envolvido em agosto do ano passado.
A denúncia detalha ainda que Artur recebia propina para manipular processos administrativos e viabilizar créditos tributários para empresas ligadas ao esquema. Documentos apontam valores elevados, com bilhões em disputas fiscais.
Artur é apontado como responsável pela direção operacional do esquema na SEFAZ-SP, atuando como supervisor em áreas de ressarcimento de ICMS-ST e comércio varejista, segundo o Ministério Público.
A defesa do ex-auditor ainda não foi localizada pela reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação oficial. Sob supervisão de Carolina Figueiredo.
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