- O governo ampliou o Plano Brasil Soberano, aumentando o alcance para que mais empresas possam acessar linhas de crédito para mitigar impactos das tarifas dos EUA e da guerra no Oriente Médio.
- Os pedidos de crédito poderão ser feitos a partir de 8 de junho; a consulta de elegibilidade estará disponível em 4 de junho.
- A exigência de faturamento mínimo caiu de 5% para 1% do faturamento bruto com exportações, apurado entre julho de 2024 e junho de 2025, para empresas exportadoras e seus fornecedores.
- Também passam a incluir exportadores de bens industriais com negócios no Oriente Médio, com o mesmo patamar de 1% do faturamento com exportações no período de janeiro a dezembro de 2025.
- Seguem os setores elegíveis no segundo grupo, considerados essenciais para a economia, enquanto empresas do primeiro e terceiro grupos verificam elegibilidade pela plataforma Gov.br; após checagem, recebem informações sobre linhas de crédito disponíveis. Empresas com operações acima de 50 milhões podem buscar atendimento direto no BNDES.
O governo federal ampliou o alcance do Plano Brasil Soberano para ampliar o acesso de empresas a linhas de crédito criadas para enfrentar as tarifas impostas pelos EUA e as turbulências econômicas provocadas pela guerra no Oriente Médio. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (3) e passa a valer para pedidos a partir de 8 de junho. A consulta sobre elegibilidade ficará disponível nesta quinta (4).
A mudança ocorre em meio a propostas de novas tarifas extras dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Duas sobretaxas propostas recentemente são de 25% e 12,5%, sob argumentos de práticas comerciais desleais e falhas no combate ao trabalho forçado, respectivamente.
O Ministério da Fazenda e o MDIC formalizaram a alteração. O principal ajuste reduz o impacto mínimo no faturamento bruto necessário para solicitar financiamento, de 5% para 1% do faturamento total da empresa. Empresas exportadoras com faturamento de pelo menos 1% da receita bruta entre julho/2024 e junho/2025 passam a ter acesso facilitado.
Ampliada a elegibilidade
Agora, passam a ser elegíveis empresas cujo faturamento com exportações represente 1% da receita bruta, no período entre julho de 2024 e junho de 2025. Também entram exportadores de bens industriais que mantêm negócios com o Oriente Médio, com o mesmo critério de 1% do faturamento.
Segundo o ministro do MDIC, Marcio Elias Rosa, a medida visa proteger a economia brasileira diante de crises internacionais, preservando empregos. Ele ressaltou que a iniciativa atende ao objetivo do governo de colocar os interesses do povo brasileiro em primeiro lugar.
Beneficiários e canais de acesso
O segundo grupo de beneficiários, composto por setores industriais considerados essenciais, mantém regras já existentes. Entre eles estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas, eletrônicos e minerais críticos. O acesso continuará via plataforma digital governamental com autenticação Gov.br.
Empresas do primeiro e do terceiro grupos devem consultar a elegibilidade para participação. O sistema dirá se a empresa pode contratar as linhas de crédito disponíveis. Quem estiver no segundo grupo verifica o enquadramento pelo cadastro do CNPJ, conforme Portaria MDIC/MF nº 171/2026.
Para operações superiores a 50 milhões de reais, há atendimento direto pelo BNDES. O governo ressaltou que as alterações não mudam as regras de elegibilidade do segundo grupo nem as condições para os demais setores considerados estratégicos.
As informações são de fontes oficiais do governo federal e integram o conjunto de medidas para mitigar impactos de tarifas e volatilidade internacional, complementando as ações do Plano Brasil Soberano.
Entre na conversa da comunidade