- Primeiro leilão de baterias do país será dividido em dois lotes, realizados em 2 e 4 de dezembro, com bônus para conteúdo nacional e vantagens regionais no Nordeste e em Minas Gerais.
- O objetivo é contratar disponibilidade de potência de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias, para apoiar o atendimento à demanda nos horários de pico e melhorar a confiabilidade do sistema elétrico.
- Na primeira rodada, entram apenas projetos com credenciamento mínimo de nacionalização no Sistema CFI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; a segunda rodada é aberta a todos os projetos.
- Locais prioritários para a bonificação são os barramentos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, segundo metodologia da Empresa de Pesquisa Energética.
- Contratos terão duração de 15 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028; requisitos incluem mínimo de 30 MW, operação contínua de quatro horas, eficiência total de 85% e recarga máxima de seis horas, sob regulação do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da EPE.
O governo definiu que o primeiro leilão de baterias do país terá uma rodada dedicada ao conteúdo nacional, com bônus regional para projetos instalados no Nordeste e em Minas Gerais. A portaria que estabelece as regras foi publicada nesta quarta-feira (3), no Ministério de Minas e Energia (MME). A licitação acontece em duas etapas, nos dias 2 e 4 de dezembro, para contratar disponibilidade de potência de sistemas de armazenamento de energia em baterias.
A iniciativa visa ampliar a segurança do sistema elétrico diante da expansão de fontes renováveis intermitentes, como eólica e solar. O anúncio da assinatura da portaria ocorreu na segunda-feira (1º) pelo ministro Alexandre Silveira, que ressaltou o papel dos armazéns de energia para atender picos de demanda e melhorar a confiabilidade da rede.
A primeira rodada prioriza projetos com conteúdo nacional, credenciados no Sistema CFI do BNDES, enquanto a segunda rodada abrirá para todos os projetos. A prioridade envolve definir a demanda a atender com base na capacidade produtiva nacional e na necessidade do sistema.
Bonificação por localidade
O governo criou mecanismos de competitividade atrelados à localização. Projetos instalados em determinadas regiões receberão vantagem na disputa, desde que sejam novas instalações ainda não conectadas ao sistema elétrico nacional. As barragens prioritárias ficam em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, segundo metodologia da Empresa de Pesquisa Energética.
Essa diferenciação busca reduzir restrições de transmissão, aliviar carregamentos em áreas críticas e aumentar a confiabilidade do atendimento, integrando melhor os recursos contratados ao sistema.
Estrutura dos contratos e requisitos técnicos
Em ambos os leilões, os contratos terão duração de 15 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028. Os empreendimentos deverão seguir as instruções do ONS para recarga e descarga na rede, tanto na programação diária quanto no tempo real.
A contratação ocorrerá por contratos de potência de reserva de capacidade, com remuneração pela disponibilidade da energia contratada. Entre os requisitos técnicos, estão: disponibilidade mínima de 30 MW, operação contínua de pelo menos quatro horas, eficiência total de pelo menos 85%, tempo máximo de recarga de seis horas e conformidade com as regras de conexão definidas pelo ONS e pela EPE.
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