Reajuste do MEI deve ter impacto de R$ 2 bilhões, diz Moretti

Reajuste do MEI pode gerar impacto fiscal de cerca de R$ 2 bilhões por ano; implementação escalonada em dois anos, com efeitos a partir de 2027

Bruno Moretti: “Assim como foi no tarifaço, se necessário, tomaremos as decisões para proteger a nossa população e a nossa economia” — Foto: Daniel Fagundes/Valor

O reajuste do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pode gerar impacto fiscal de cerca de R$ 2 bilhões por ano.
A estimativa considera implementação escalonada em dois anos, com efeitos a partir de 2027.
A avaliação foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em entrevista ao Valor.
Moretti afirmou que, se necessário, serão tomadas decisões para proteger a população e a economia, similar ao que ocorreu no tarifaço.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em entrevista ao Valor que o reajuste do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pode gerar um impacto fiscal de cerca de 2 bilhões de reais por ano. A estimativa considera implementação escalonada em dois anos, com efeitos a partir de 2027.

A entrevista ocorreu na noite de segunda-feira, 1º, e foi publicada pelo jornal Valor. Moretti destacou que a medida visa ajustar o regime ao cenário econômico, mantendo a proteção à população e à economia durante o período de implementação.

Impacto fiscal e cronograma

A projeção aponta que o ajuste do MEI terá efeito gradual, com ganhos reais a partir de 2027, conforme etapas de implementação. O governo monitora a evolução para evitar impactos abruptos sobre tributos e serviços.

Segundo o ministro, decisões adicionais poderão ser tomadas se necessário para preservar a estabilidade econômica. O objetivo é equilibrar a arrecadação com a proteção de microempreendedores que dependem do MEI.