Bancos alemães guardam bilhões de euros em contas esquecidas

Mais de 4 bilhões de euros seguem parados em contas esquecidas na Alemanha, com estimativas que vão até 9 bilhões de euros conforme diferentes pesquisas.
Falta um registro central de resgates e regras rígidas de proteção de dados dificultam que herdeiros localizem recursos.
Contas dormentes na Alemanha não viram propriedade do governo nem são transferidas; os bancos mantêm a titularidade indefinidamente.
O governo federal avalia criar um registro central digital de acesso público para facilitar a busca, mas ainda não houve aprovação de regulamentação.
Em comparação, outros países adotam modelos variados, como o Brasil com o Sistema de Valores a Receber (SVR) e abordagens diferentes em Reino Unido, França, Irlanda, EUA e Suíça.

Mais de 4 bilhões de euros permanecem em contas bancárias esquecidas na Alemanha, segundo estimativas de órgãos alemães. O valor varia conforme a fonte, indo de 4,2 bilhões de euros a até 9 bilhões, dependendo do centro de pesquisa. Bancos não divulgam números oficiais.

A ausência de um registro central de ativos dormentes complica a localização de herdeiros ou de contatos de clientes. Regras de proteção de dados rígidas dificultam a identificação de titulares, ferindo a busca por recursos deixados de lado por anos.

Quem herdaria esses ativos enfrenta um caminho burocrático complexo. Não há marco legal único; bancos decidem se mantêm a conta inativa e por quanto buscar o titular ou herdeiro. O governo só pode reivindicar bens mediante reconhecimento legal de herdeiro.

Especialistas destacam a necessidade de um registro central de contas dormentes. Atualmente, consultas envolvem múltiplas associações bancárias, gerando custos e incerteza para os herdeiros, que muitas vezes desistem sem confirmação da existência de ativos.

Na prática, contas dormentes não viram propriedade do banco nem do governo. Elas permanecem indisponíveis, com titularidade indefinida. A titularidade pode permanecer com o titular original ou com seus herdeiros, se encontrados, conforme a lei de sucessões.

O debate sobre um registro nacional ganhou fôlego há quase uma década. Projetos de lei para criar um registro central digital, acessível ao público, ainda não foram aprovados. O tema volta a ganhar relevância em meio à crise fiscal.

Dados de pesquisas recentes indicam apoio público para destinar ativos esquecidos a projetos sociais, após um período de tempo, em vez de entregar o dinheiro ao governo ou aos bancos. A opinião pública varia conforme o país e o modelo adotado.

Brasil e outros países adotam caminhos diferentes. No Brasil, o SVR permite consulta de valores esquecidos, com recursos que já foram transferidos para fundos de garantia ou usados para renegociação de dívidas. Em outros lugares, regras variam amplamente.