Mais de 100 editais de infraestrutura aceitam capitalização como garantia

Mais de 107 editais de licitações, concessões e PPPs já aceitam títulos de capitalização como garantia financeira.
Em cinco concorrências analisadas, o valor conjunto chega a ao menos R$ 8,2 bilhões.
No aeroporto do Galeão, a capitalização integrou as garantias, e a concessão foi vencida pela espanhola Aena por R$ 2,9 bilhões.
Outros projetos com capitalização incluem a BR-060/452/364 em Goiás e Mato Grosso e o saneamento do Bloco C do Pará.
O mercado pode alcançar até R$ 22 bilhões em quatro anos, com o setor público contribuindo para maior escala desde a adoção pela Lei de Licitações em 2023.

Os títulos de capitalização passam a figurar como garantia financeira em projetos de infraestrutura no Brasil. Pelo menos 107 editais de licitações, concessões e PPPs já aceitam esse mecanismo, segundo levantamento da Fenacap.

O uso abrange empreendimentos bilionários, como aeroportos, rodovias, saneamento e linhas de transmissão de energia. Em cinco concorrências analisadas, as garantias com capitalização somam pelo menos R$ 8,2 bilhões.

Entre os exemplos, o edital de concessão do aeroporto do Galeão previa capitalização ao lado de seguros e fianças. Em abril, o pregão foi vencido pela operadora espanhola Aena, com lance de R$ 2,9 bilhões.

Outros projetos relevantes mostram a expansão do instrumento, como a concessão BR-060/452/364 em Goiás e Mato Grosso, além do saneamento do Bloco C no Pará. A transformação avança em setores estratégicos.

Mercado potencial

No ano passado, as garantias com títulos de capitalização geraram cerca de R$ 4 bilhões, com alta de 22% ante 2024, segundo a Su Sép. A Fenacap estima que o mercado pode chegar a R$ 22 bilhões em quatro anos, impulsionado por obras públicas.

A adesão foi viabilizada pela Lei de Licitações, que ampliou a adoção do instrumento a partir de 2023, embora tenha levado algum tempo para ganhar escala, aponta a entidade.

Denis Morais, presidente da Fenacap, ressalta que o desafio inicial foi demonstrar benefícios aos mercados, como execução mais simples das garantias. O produto oferece segurança jurídica com vinculação direta ao contrato.

Segundo Morais, a capitalização não substitui garantias tradicionais, mas atua como alternativa. O setor segue em diálogo com Estados e municípios para ampliar a compreensão da ferramenta, com maior interesse de órgãos que antes não haviam adotado o mecanismo.

Ele estima um potencial para o segmento de licitações públicas de R$ 400 bilhões a R$ 1 trilhão por ano, nos cenários mais otimistas. Mesmo participação modesta nesse universo representa mercado relevante para a capitalização.