Brasil permanece entre os mais burocráticos do mundo, aponta estudo

Desde 1988, o Brasil cria mais de duas novas normas de impostos por hora útil, com regras federais, estaduais e municipais ao mesmo tempo.
Empresas gastam tempo e dinheiro para entender cobranças, em vez de investir em tecnologia ou em novos funcionários.
A insegurança jurídica afasta investidores estrangeiros, pois leis podem ser revistas ou reinterpretadas por juízes no futuro.
A digitalização reduziu o uso de papel, mas aumentou a fiscalização em tempo real, exigindo sistemas caros e equipes precisas.
O excesso de regulação afeta pequenos negócios, que evitam crescer para não encarar custos de adequação e maior fiscalização.

Ao menos em teoria, o Brasil figura entre os países com maior carga burocrática para empresas. A combinação de normas federais, estaduais e municipais eleva o custo de conformidade e exige tempo para entender impostos, deixando menos espaço para investimento em tecnologia ou contratação.

A complexidade tributária é apontada como entrave para a competitividade. Entre 1988 e hoje, o país acumula a criação de mais de duas normas de impostos por hora útil, segundo análises recentes. Reguladores afirmam que mudanças frequentes dificultam planejamento empresarial.

Insegurança jurídica e atração de investimentos

Investidores buscam previsibilidade jurídica. No Brasil, leis aprovadas hoje podem ser alteradas ou reinterpretadas por decisões judiciais futuras. Essa instabilidade reduz a atratividade de grandes operações e leva capitais a países com regras mais estáveis, segundo especialistas.

A digitalização de processos, por sua vez, causou paradoxo. O uso de plataformas como o eSocial reduziu o papel, mas aumentou a fiscalização em tempo real. Empresas precisam de sistemas caros e equipes qualificadas para evitar multas rápidas e elevadas.

Produtividade e custo da regulação

A produtividade brasileira não acompanhou o crescimento global. Falhas na alocação de recursos, com privilégios a determinados grupos, pesam sobre o desempenho econômico. A Zona Franca de Manaus é citada como exemplo de custos de renúncia fiscal que poderiam ser voltados a educação e infraestrutura.

O excesso de regulação atinge especialmente os pequenos negócios. Muitos optam por ficar em ambientes informais ou sob regimes facilitados, evitando crescimento e fiscalização. A consequência é menor inovação e dificuldade de expansão.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa.