- A ANP abriu consulta pública, de 3 a 22 de junho, sobre a nova metodologia de valoração dos ativos das transportadoras de gás Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Transportadora Associada de Gás (TAG), herdados da Petrobras.
- A proposta utiliza o Método de Capital Recuperado (RCM), inspirado na Austrália, e pode influenciar o valor dos gasodutos e as tarifas de transporte.
- As transportadoras NTS e TAG temem tarifas menores e contam com critérios técnicos mais rigorosos; a ATGás acompanha o tema com preocupação.
- Petrobras e grandes consumidores, como Abrace, apoiam a nova metodologia, dizendo que os ativos estão depreciados e que a revisão é necessária para preços justos; a ANP ainda não decidiu o modelo final.
- A ANP informa que a escolha entre métodos de valoração permanece em discussão técnica, com deliberação futura pela diretoria, após as contribuições recebidas.
O que aconteceu: a ANP abriu consulta pública para testar uma nova metodologia de remuneração dos ativos das transportadoras de gás, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG). A medida pode impactar tarifas de transporte.
Quem está envolvido: transportadoras (NTS e TAG), Petrobras, grandes consumidors, e associações do setor, como a ATGás e Abrace, além de demais compradores de gás. A Petrobras vendeu as malhas para as novas controladoras.
Quando e onde: a consulta foi publicada em 3 de junho, em Brasília, com prazo de 15 dias úteis, até 22 de junho, para contribuições. O processo envolve avaliação da Base Regulatória de Ativos.
Como funciona a proposta: a ANP pretende adotar o Método de Capital Recuperado (RCM), inspirado na Austrália, para dimensionar o valor dos gasodutos e definir tarifas. O objetivo é refletir a depreciação dos ativos.
Por que isso ocorre: a ANP busca atualizar a remuneração com base nos ativos, visando preços mais justos. A agência afirma que a decisão final depende de deliberação futura após as contribuições recebidas.
Mercado versus consumidores
A ATGás expressou preocupação com a consulta, defendendo critérios técnicos e a estabilidade regulatória para assegurar investimentos. A associação avalia que investimentos estruturais foram subestimados no processo.
A Petrobras, por sua vez, apoia a metodologia, argumentando que ativos já estão depreciados e que a revisão é necessária para equilíbrio entre custo e segurança energética. A empresa ressalta atuação técnica no processo.
Os grandes consumidores, representados pela Abrace, apoiam a ideia da revisão, afirmando que o objetivo é pagar preços justos pelo ativo que atende o cliente. A Abrace destaca a importância de normalizar a discussão regulatória.
Entre na conversa da comunidade