- Samuel Levine, novo comissário de proteção do consumidor de Nova York, promete uma linha de enforcement agressiva contra taxas escondidas e práticas enganosas, buscando aumentar o número de queixas dos moradores.
- Desde janeiro, o escritório já abriu ações contra empresas de self-storage e obteve milionárias indenizações de Uber Eats e Amazon.
- Em junho, pode entrar em vigor uma regra de “click to cancel”, deixando Nova York a primeira cidade dos EUA com lei sobre assinaturas difíceis de cancelar.
- A fiscalização será enérgica: denúncias recebidas pelo 3-1-1 serão encaminhadas a mediadores, com possibilidade de ações de fiscalização para devolver dinheiro e aplicar multas.
- Levine afirma que o ambiente de negócios é desafiador na cidade, reafirmando que empresas que burlam as regras devem enfrentar consequências, sem abrir mão da cooperação com setores e órgãos parceiros.
Samuel AA Levine, novo comissário de proteção ao consumidor e trabalhador de Nova York, anuncia uma ofensiva agressiva contra junk fees e práticas enganosas. A meta é ampliar queixas e cobrar resultados rápidos em casos de violação de regras.
Levine relembra políticas aplicadas em Washington, DC, durante a gestão federal anterior e destaca ações já vencidas em Nova York, como ações contra Uber Eats e Amazon, além de processos contra empresas de self-storage por cobrança indevida. O objetivo é ampliar a proteção ao consumidor.
A administração de Zohran Mamdani planeja, ainda neste mês, implementar a regra de “click to cancel”, um marco que tornaria a cidade a primeira no país a exigir cancelamento simples de assinaturas para empresas que atuam com moradores da região.
O comissário afirma que a proteção será perseguida de forma agressiva. A linha de atuação envolve canais de atendimento 3-1-1, equipes de mediação e ações judiciais quando houver padrões de violação identificados, com possibilidade de sanções civis.
Levine ressalta que a cidade já estabelece punições para políticas de venda ocultas. A expectativa é ampliar acordos com empresas para restituir valores e cancelar contratos. A meta é aumentar o alcance de denúncias para além dos 30 mil casos anuais.
Para justificar a estratégia, o comissário aponta a negligência regulatória federal recente e defende que entidades corporativas sanduchem regras para ampliar lucros, prejudicando consumidores e concorrentes honestos.
Click-to-cancel em foco
A proposta de cancelamento simples pretende proteger moradores de Nova York contra armadilhas de assinatura. A cidade já tem histórico de combater taxas ocultas em hotéis, ampliando o alcance de sua jurisdição sobre anunciantes da região.
O que vem a seguir
O foco inclui combate a taxas abusivas, maior coordenação com agências e novas iniciativas para eliminar cobranças escondidas. O ano de 2026 é visto como período de maior impulso para os direitos do consumidor na cidade.
Levine afirma estar aberto a parcerias com o governo federal, desde que haja resultados concretos. A ideia é unir esforços para elevar a proteção ao consumidor sem favorecer interesses políticos.
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