- Índia anuncia pacote de reformas para atrair capital estrangeiro e ampliar a participação de PROIs no mercado acionário, com o limite por empresa subindo de 5% para 10% e o agregado de 10% para 24%.
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- As mudanças permitem investimento via Portfolio Investment Scheme, com emenda ao Foreign Exchange Management Act para viabilizar as regras.
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- No mercado de renda fixa, o marco regulatório deve incluir novas emissões de 15, 30 e 40 anos e títulos soberanos verdes no Fully Accessible Route; no General Route, serão eliminadas restrições de prazo, concentração e por papel, mantendo o teto global de 6% para papéis do governo central e 2% para títulos dos governos estaduais.
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- As subcategorias de limites para G-Secs e SGSs serão unificadas em um único teto.
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- A tributação será alterada: FPIs ficarão isentas de imposto de renda sobre juros e ganhos de capital com G-Secs a partir de 1º de abril de 2026; a medida também vale para o BIS; objetivo é atrair capital estável de longo prazo e reforçar fluxos de divisas. O RBI manteve a Selic em 5,25% pela terceira vez consecutiva.
O governo da Índia anunciou nesta sexta-feira, 5, um pacote de reformas para atrair capital estrangeiro e fortalecer o mercado de títulos públicos (G-Secs). As medidas visam reduzir entraves operacionais, facilitar o acesso ao mercado e promover fluxos estáveis de recursos de longo prazo, em meio às mínimas recordes da rupia frente ao dólar.
O pacote também busca ampliar a participação de investidores externos em ações e renda fixa. Em equities, serão liberados os investimentos de pessoas físicas residentes fora da Índia (PROIs) via Portfolio Investment Scheme, antes restrito a NRIs e OCIs. O objetivo é aumentar a participação de PROIs.
Para implementar as mudanças, o governo publicará a terceira emenda de 2026 às regras do Foreign Exchange Management Act. O foco é ampliar a conectividade com mercados globais e acelerar a entrada de recursos de longo prazo.
Mercado de ações
Pelo novo regime, o limite de investimento por PROI em uma empresa sobe de 5% para 10%. O teto agregado para todos os PROIs passa de 10% para 24%. A iniciativa será regulada pela terceira emenda de 2026 às regras de instrumentos não relacionados a dívida.
Mercado de renda fixa
No segmento de renda fixa, o marco regulatório para FPIs em títulos públicos será revisado. Pelo Fully Accessible Route (FAR), ampliar-se-á a lista de papéis elegíveis para incluir novas emissões de 15, 30 e 40 anos, além de Sovereign Green Bonds com prazos compatíveis.
No General Route, serão eliminadas restrições de curto prazo, concentração e limite por papel. Mantém-se, porém, o teto global para estrangeiros: 6% em títulos do governo central e 2% em títulos dos governos estaduais. Subcategorias de limites serão unificadas em um único teto para G-Secs e outro para SGSs.
Benefícios tributários
A Índia também anunciou isenção de imposto de renda para FPIs sobre juros e ganhos de capital de investimentos em G-Secs. A medida passa a valer a partir de 1º de abril de 2026, com isenção idêntica para receitas do Bank for International Settlements (BIS).
Contexto e impactos
Segundo o Ministério das Finanças, o conjunto de reformas deve favorecer uma curva de juros mais bem formada e incentivar entradas sistemáticas de capital de longo prazo, como fundos de pensão, seguradoras e fundos soberanos, além de reforçar fluxos de divisas.
Mais cedo, o Banco Central indiano (RBI) manteve a taxa básica de juros em 5,25% pela terceira vez consecutiva, em linha com a expectativa de analistas.
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