IVA pode elevar preço de passagens aéreas e reduzir demanda em 30% no Brasil

A IATA estima que, com o IVA, a passagem doméstica média no Brasil subiria de US$ 130 para US$ 160 e a internacional de US$ 740 para US$ 930.
A organização aponta que a unificação de tributos no Brasil pode reduzir a demanda por passagens em até 30%.
A carga tributária na América Latina e Caribe fica em torno de 29% para as companhias aéreas, markedly acima de Norteamérica e Europa.
Há exemplos de medidas para mitigar o impacto, como isenções ou tarifas menores em Barbados e na Guiana; o Paraguai já eliminou uma tarifa extra de US$ 15.
A tendência é de queda no volume de passageiros na região, com projeção de queda de 100 milhões de passagens vendidas no ano passado para cerca de 90 milhões.

O setor aéreo da América Latina e Caribe enfrenta possíveis impactos tributários que podem reverter ganhos de demanda. Em pleno Rio de Janeiro, na assembleia anual da IATA, Peter Cerdá apresentou estimativas sobre o IVA e seus efeitos na tarifa brasileira e regional. As projeções indicam aumento de custos para passageiros.

Segundo a IATA, a alíquota do IVA unificado pode elevar tarifas domésticas de US$ 130 para US$ 160 e tarifas internacionais de US$ 740 para US$ 930, reduzindo a demanda em até 30%. A análise aponta que a cobrança tributária está acima da registrada na América do Norte e na Europa.

Impacto no Brasil

O estudo destaca que a carga tributária total sobre companhias na região soma 29%, superior aos 15% da América do Norte e aos 25% da Europa. No Brasil, a expectativa é de queda relevante na demanda de passagens, se a reforma permanecer sem ajustes.

Artigo ressalta que, além do IVA, a reforma tributária unifica PIS, Cofins, ICMS e ISS, elevando custos operacionais. Em números, a demanda prevista seria reduzida de 100 milhões de passagens vendidas no ano anterior para cerca de 90 milhões.

Contexto regional e lições

A IATA cita casos de Barbados e da Guiana, que já adotaram medidas para reduzir tarifas ou oferecer isenções, buscando manter conectividade. O Paraguai também reduziu uma tarifa extra, ampliando o público-alvo de viagens.

A apresentação aponta ainda que a Argentina registra tarifas aéreas entre as mais altas da região, mesmo com promessas de consulta prévia à indústria para reajustes regulatórios. A ideia é enfatizar a necessidade de manter a conectividade para estimular a demanda.

Desdobramentos e próximos passos

O relatório destaca a importância de estratégias que aliviem o custo da passagem, visando crescimento sustentável do setor. O diálogo entre governo, empresas e entidades setoriais é apontado como crucial para encontrar soluções que preservem a demanda.