- Existem duas propostas em discussão: liberação de cabotagem de estrangeiras na Amazônia Legal e integração regional do Mercosul para vender passagens em trechos domésticos brasileiros.
- A Câmara aprovou a cabotagem na Amazônia, enquanto o governo negocia um acordo de mercado único com passagem de companhias sul-americanas já para voos internos no Brasil; ainda não há definição.
- Empresas como Jetsmart e Sky Airline disseram não ter interesse em operar voos domésticos no Brasil no momento, citando modelos de negócio e estruturas do grupo.
- A viabilidade envolve abrir bases no país, contratar funcionários e criar infraestrutura, pontos que podem dificultar a entrada de novas operadoras.
- Executivos destacam que abertura pode aumentar conectividade, mas defenderam regras iguais para todos e apontaram custos operacionais e tributação como entraves ao crescimento.
O Governo avalia a possibilidade de ampliar a presença de companhias aéreas estrangeiras no Brasil, em meio a duas propostas em disputa. Uma permite cabotagem na Amazônia Legal, com voos de empresas estrangeiras entre cidades da região. A outra articula a integração aérea do Mercosul, para que companhias sul-americanas vendam trechos domésticos brasileiros como extensão de voos internacionais. A ideia é ampliar conectividade e aumentar a concorrência.
Executivos do setor participaram da Assembleia Geral Anual da Iata para discutir os impactos. Há quem veja ganhos em oferta de trechos e redução de custos para passageiros, mas também há dúvidas sobre se a abertura resolveria os principais gargalos da aviação brasileira. O tema envolve diferentes frentes de negociação entre Câmara, Senado e governo.
O projeto aprovado pela Câmara autoriza a cabotagem na Amazônia Legal, com análise do Senado para avançar. Paralelamente, o governo negocia um acordo regional que permitiria venda de passagens em trechos domésticos por companhias sul-americanas, como Jetsmart e Sky Airline, desde que o modelo esteja plenamente estruturado. O formato ainda não está definido.
A realidade prática também é considerada. Caso venham operar no Brasil, estrangeiras teriam de abrir bases, contratar quadro local e estruturar manutenção, entre outras etapas. A necessidade de custo e infraestrutura é apontada como um entrave relevante pela indústria.
Experiências internacionais são citadas para orientar o debate. A Iata aponta que mercados mais abertos tendem a ampliar conectividade e competição, citando o example europeu como referência. A Latam reconhece potenciais ganhos com maior integração, desde que haja regras iguais para todas as empresas. O tema envolve políticas públicas, impostos e encargos que afetam a viabilidade econômica das operações.
John Rodgerson, CEO da Azul, afirma que o mercado brasileiro já permite a entrada de estrangeiras há anos, questionando se a legislação é o principal obstáculo. Custos operacionais, judicialização e preço do combustível são apontados como fatores que reduzem o interesse no momento.
Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, diz que a abertura pode ocorrer sob regras equivalentes entre estrangeiras e brasileiras. Ele destaca que conectividade depende de condições competitivas justas, com exigências trabalhistas, regulatórias e operacionais alinhadas para evitar distorções.
*O colunista viajou a convite da Iata.*
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