- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória publicada no Diário Oficial destinada a financiar serviços aéreos regulares.
- O texto libera R$ 1 bilhão para financiamento de capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares.
- Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito.
- A MP 1.365/2026 estabelece o uso exclusivo do montante para o financiamento das atividades dessas empresas em todo o país.
- O crédito extraordinário fica sob supervisão do Ministério da Fazenda.
Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O texto destina R$ 1 bilhão para o financiamento de capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares. A authorização ocorre por meio de operações oficiais de crédito.
A MP 1.365/2026 estabelece que o valor será utilizado para apoiar o financiamento das atividades dessas empresas que operam serviços aéreos regulares no país. O crédito extraordinário fica sob supervisão do Ministério da Fazenda.
Conforme o anexo da medida, todo o montante de R$ 1 bilhão será destinado ao financiamento de capital de giro para prestadores de serviços aéreos regulares em âmbito nacional. A iniciativa visa manter a operação dessas empresas com liquidez.
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