Plano Brasil Soberano adota novas regras e amplia adesão de empresas

Entraram em vigor, nesta segunda-feira (8), as novas regras do Plano Brasil Soberano, ampliando o acesso a linhas de crédito para mais empresas.
O requisito mínimo de impacto no faturamento caiu de 5% para 1%, permitindo que exportadoras e fornecedores afetados por tarifas dos EUA ou pelos conflitos no Oriente Médio solicitem financiamentos mesmo com perdas menores.
Os grupos contemplados passam a ser o grupo 1 (exportadores de bens industriais e fornecedores impactados por tarifas) e o grupo 3 (exportadores industriais com operações no Oriente Médio).
Para ter acesso, as empresas precisam comprovar que as exportações representaram 1% do faturamento, com apurações distintas: grupo 1 entre 1 de julho de 2024 e 30 de junho de 2025; grupo 3 entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025; elegibilidade pode ser consultada a partir de quinta-feira (4) via Gov.br com certificado digital.
As linhas do programa abrangem capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação de capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e serviços.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para solicitar linhas de crédito.

A medida amplia o acesso ao crédito para empresas exportadoras e fornecedoras atingidas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos conflitos no Oriente Médio. Com as mudanças, as perdas menores de receita já poderão permitir o acesso aos financiamentos.

A ampliação atende especificamente os grupos 1 e 3 do programa. Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos EUA integram o grupo 1; exportadores industriais e fornecedores com operações no Oriente Médio integram o grupo 3.

Grupo mantido

A portaria não altera as regras do grupo 3, formado por setores estratégicos para a economia brasileira. Entre esses setores estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte, além de minerais críticos.

Como pedir o crédito

Empresas dos grupos 1 e 3 podem consultar elegibilidade a partir desta quinta-feira (4) pela plataforma Gov.br, com certificado digital. Já as empresas do grupo 2 devem verificar se o CNAE no CNPJ está contemplado pela regulamentação.

Linhas disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.