BC publicará novo código de conduta até fim de julho, diz secretário-executivo

O Banco Central anunciará um novo código de conduta até o fim de julho, segundo o secretário-executivo Rogério Antônio Lucca, para fortalecer integridade e credibilidade da instituição.
O código pode impactar instituições financeiras reguladas pelo BC, que poderão se comprometer a agir com conduta íntegra em relação à autoridade monetária.
O BC também está finalizando o plano de integridade e prevê melhorias na governança de processos decisórios, incluindo a possibilidade de duplas instâncias e comitês por área.
Estuda ainda medidas de alternância de funções e de posições consideradas críticas para mitigar riscos de integridade.
A PEC 65/2023, que concede autonomia financeira ao BC, deve ser votada amanhã no Senado, aumentando a necessidade de prestação de contas aos órgãos de controle.

O Banco Central (BC) anunciou a elaboração de um novo código de conduta que deve ser divulgado até o fim de julho. A promessa foi feita pelo secretário-executivo Rogério Antônio Lucca, em evento no Distrito Federal.

Durante a 6ª edição do Congresso Brasileiro de Internet (CBI), em Brasília, Lucca afirmou que o BC pretende fortalecer a integridade da instituição e de seus servidores. O objetivo é ampliar a credibilidade da autoridade monetária diante do público e do mercado.

O secretário-executivo não citou casos específicos, mas descartou a normalização de desvios e disse que o BC adotará medidas para coibir práticas irregulares. O código atual existe desde 2008 e é descrito como restritivo.

O novo código poderá impactar diretamente instituições financeiras reguladas pelo BC. Há expectativa de que empresas sujeitas à regulação possam se comprometer a cumprir as regras de conduta estabelecidas pela autoridade.

Além disso, o BC trabalha na atualização do plano de integridade. O documento, que orienta a governança de decisões, prevê revisão de processos decisórios e a criação de mecanismos para melhorar a atuação da instituição como um todo.

Entre as propostas estão a criação de duplas instâncias decisórias e comitês por área, bem como a discussão sobre a alternância de funções em posições críticas. A ideia é mapear riscos de integridade e mitigar vulnerabilidades no quadro institucional.

Lucca mencionou ainda estudos sobre como ampliar a responsabilidade dos regulados, ampliando os mecanismos de compromisso com a integridade. O objetivo é ampliar a transparência e o controle sobre as relações com o BC.

Sobre o contexto político, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, defendeu rotatividade de supervisores em audiência em abril de 2026. A ideia é limitar o tempo de atuação em uma mesma instituição para evitar acumulação de vínculos.

O secretário-executivo associou a proposta à tramitação da PEC 65/2023, que trata da autonomia financeira do BC. A PEC está prevista para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima sessão, com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).