- Um grupo de entidades do setor produtivo e frentes parlamentares enviou carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a aprovação do projeto de lei do Redata, que cria incentivos para data centers no Brasil.
- O projeto nasceu como medida provisória no governo federal, mas perdeu a validade e, por isso, houve a apresentação de um projeto de lei, ainda em análise pela Câmara, e agora depende da apreciação no Senado.
- A carta sustenta que a aprovação do Redata posicionaria o Brasil como hub global de infraestrutura digital, com condições competitivas para investimentos e alinhamento às práticas internacionais.
- O documento é assinado pela Coalizão das Frentes Produtivas, que reúne doze grupos parlamentares, incluindo Brasil Competitivo, Ambiente de Negócios e Empreendedorismo.
- Ao todo, são trinta e cinco entidades que endossam o texto, entre associações como ABDIB e ABES, além de Federações de indústrias e de comércio de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Um grupo de entidades do setor produtivo e frentes parlamentares enviou uma carta aberta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a aprovação do projeto de lei do Redata. O objetivo é criar incentivos para a instalação de data centers no Brasil. A peça solicita urgência na análise pelo Senado.
O Redata foi criado no ano passado por meio de uma medida provisória. Como a MP perdeu a validade, o governo apresentou um projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara em fevereiro, ainda durante a vigência da MP, e agora aguarda apreciação no Senado.
Segundo os signatários, a aprovação do projeto é essencial para posicionar o Brasil como hub global de infraestrutura digital, com condições competitivas para atrair investimentos. A iniciativa alinha-se a diretrizes da Reforma Tributária e a práticas internacionais.
Detalhes e Signatários
A carta é assinada pela Coalizão das Frentes Produtivas, formada por 12 grupos parlamentares, incluindo Brasil Competitivo, Ambiente de Negócios e Empreendedorismo. Também apoiam 35 entidades do setor.
Entre as entidades que endossam o texto estão ABDIB, ABES, Conselho Digital, Firjan, FIERGS e FecomercioSP. O objetivo é manter a pauta em evidência até a votação no Senado.
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