Mapa estabelece critérios para o programa de estradas rurais

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União estabelece critérios para a execução do programa de estradas rurais.
A norma define regras para municípios e estados acessarem recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo (Proner), com foco no escoamento agrícola e na inclusão territorial.
O objetivo é garantir uso eficiente e transparente dos recursos, incluindo critérios para elaboração de projetos, execução de obras e fiscalização.
O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que o programa visa melhorar a infraestrutura rural, facilitar o transporte da produção agrícola e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões atendidas.
A norma prevê um sistema de acompanhamento e fiscalização das obras para assegurar qualidade e eficiência dos investimentos públicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a inclusão no meio rural.

A instrução normativa que estabelece os critérios para a execução do programa de estradas rurais foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. O documento define as regras para municípios e estados acessarem recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo (Proner), com foco no escoamento agrícola e na inclusão territorial.

O texto determina como devem ser elaborados os projetos, como as obras devem ocorrer e como será feita a fiscalização dos recursos. O Ministério do Desenvolvimento Regional coordena as diretrizes, visando maior eficiência e transparência na aplicação.

A norma entra em vigor nesta quarta-feira (9) e vale para os órgãos responsáveis pela gestão do programa. O objetivo é facilitar o transporte da produção agrícola e promover desenvolvimento econômico e social nas regiões atendidas.

Estrutura de acompanhamento

O programa prevê a criação de um sistema de monitoramento das obras, para acompanhar qualidade e desempenho dos investimentos públicos. A iniciativa integra ações federais de desenvolvimento rural e inclusão regional.

Impactos esperados

Segundo o Ministério, a iniciativa busca reduzir desigualdades territoriais e fortalecer a economia local por meio da melhoria da infraestrutura rural. O foco permanece na melhoria do escoamento da produção e na inclusão das comunidades rurais.