Banco Central busca maior autonomia para proteger o Pix e a supervisão

Emenda constitucional para autonomia financeira do Banco Central foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O BC argumenta que recursos restritos vão contra a supervisão de um sistema financeiro cada vez mais complexo, incluindo a operação do pix.
Aliados de Lula questionam a medida, dizendo que aumentaria a independência de uma instituição já consolidada em um momento de pressão por juros menores.
Críticos internos levantam que a autonomia total retiraria orçamento da supervisão do Tesouro, o que poderia impactar a dívida pública; alguns afirmam que não haveria grande efeito.
A tensão aumenta com queda de funcionários: o BC perdeu 42% do quadro nos últimos dez anos, e cerca de 17% dos cerca de 600 supervisores já podem se aposentar.

O Banco Central busca autonomia financeira para ampliar a proteção do pix e reforçar a supervisão do sistema financeiro. A emenda constitucional que previa essa autonomia foi aprovada pela CCJ do Senado, em meio a disputas políticas.

Aliados do governo e servidores do próprio BC contestam a ampliação da independência, ressaltando que o órgão já é reconhecido como autônomo e que o momento exige atenção a juros e inflação. A defesa afirma que recursos vem se tornando insuficientes.

A proposta ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara, o que pode levar tempo e atravessar o período eleitoral de outubro. O BC sustenta que o aumento de recursos é essencial para novas responsabilidades, como a operação do pix.

Gabriel Galípolo, presidente do BC, disse em audiência pública que a instituição enfrenta cortes orçamentários frente a uma lista crescente de atribuições. Ele pediu aos parlamentares apoio para aprovar o projeto.

Partes do governo veem a autonomia como um passo adicional para blindar a supervisão, mas outros interlocutores levantam preocupações fiscais. A autonomia poderia retirar parte do orçamento do Tesouro, com impacto em dívidas públicas.

Thiago Cavalcanti, presidente da associação de auditores de bancos centrais, afirmou que a demonstração financeira mostraria que a autonomia não altera significativamente a dívida do país. A avaliação, porém, não diminui as controvérsias políticas.

A tensão se intensifica diante de quase 600 profissionais na área de supervisão, dos quais cerca de 17% podem se aposentar nos próximos anos. O BC hoje supervisiona um número maior de instituições, ampliado pelo crescimento de fintechs e pagamentos digitais.

O episódio da liquidação do Banco Master acentuou as preocupações sobre a eficiência regulatória e aumentou saídas de funcionários. Enquanto o Pix demanda investimentos em cibersegurança, a discussão sobre orçamento continua a influenciar o debate público.

A matéria contextualiza um impasse entre governo e Legislativo, em meio a pressões para ampliar a atuação do BC na supervisão de fintechs e na proteção de pagamentos instantâneos. O tema permanece sob análise parlamentar.