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CNI defende PEC do trabalho flexível para respeitar a diversidade dos setores

Apoiadores empresariais defendem PEC do trabalho flexível, com regime baseado em horas, que respeita direitos e atende à diversidade setorial

Pessoa operando máquina industrial em linha de produção automatizada
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  • Fiesp e confederações apresentaram carta aberta com mais de cem assinaturas apoiando a PEC do trabalho flexível, substituindo a escala 6×1.
  • A proposta permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional da CLT ou um modelo com jornada mais flexível, com base em horas trabalhadas.
  • O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria afirma que a flexibilidade deve respeitar direitos e se adaptar a cada setor e trabalhador.
  • O texto enfatiza a negociação coletiva como forma de tratar diferentes atores sociais, em vez de uma regra única para todos.
  • O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a competitividade, os investimentos ou a geração de empregos, com respeito à diversidade setorial.

A Fiesp, acompanhada por confederações de diversos setores, divulgou nesta terça-feira uma carta aberta com mais de 100 assinaturas apoiando a PEC do trabalho flexível, proposta como alternativa ao fim da escala 6×1. A iniciativa busca ampliar a flexibilidade sem retirar direitos, segundo os organizadores.

A PEC permite ao trabalhador optar entre o regime tradicional da CLT ou um modelo com jornada mais flexível, definido pelas horas trabalhadas. O documento reúne assinaturas de entidades de vários segmentos da economia.

Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, destaca a necessidade de ampliar a flexibilidade sem reduzir direitos. Ele afirma que a proposta pode atender à realidade de cada setor e de cada trabalhador, mantendo 40 horas semanais segundo a modalidade acordada.

Para Furlan, o desafio vai além da quantidade de horas. O objetivo é desenvolver soluções que elevem a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a competitividade, os investimentos e a geração de empregos. O diálogo e a negociação coletiva seriam valorizados como caminhos.

Apoio de entidades empresariais

A carta de apoio foi divulgada pela Fiesp e conta com a assinatura de representantes de diversas confederações. As entidades defendem uma flexibilização que preserve direitos e respeite a diversidade dos setores econômicos. Os signatários afirmam que a negociação entre empresas e trabalhadores pode estabelecer formatos mais adequados a cada atuação.

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