- Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal na renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
- A medida é considerada uma pauta significativa de grande impacto financeiro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, o efeito sobre a dívida pública pode chegar a 140 bilhões de reais.
- O texto autoriza a aplicação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para facilitar a renegociação dessas dívidas.
- A aprovação foi anunciada pelo Senado, em conjunto com informações divulgadas pela imprensa que cobriu a sessão.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. A medida busca enfrentar impactos econômicos causados por calamidades no campo.
Segundo o Ministério da Fazenda, o custo para a dívida pública pode chegar a 140 bilhões de reais, conforme estimativas oficiais. A autoridades apontam o montante como potencial efeito da medida.
A proposta envolve produtores rurais afetados por secas, enchentes ou demais eventos climáticos que comprometeram a capacidade de pagamento. A natureza da assistência é de caráter emergencial e financeiro.
A aprovação ocorreu no Senado e deverá seguir a tramitação prevista, com avaliação de órgãos competentes. A iniciativa utiliza o Fundo Social do Pré-Sal como mecanismo de compensação.
As informações são reportadas com base em dados do Ministério da Fazenda e pela Agência Senado.
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