- Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos; texto retorna à Câmara dos Deputados.
- A proposta cria linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação.
- Elegíveis são produtores rurais e cooperativas que tiveram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda esperada.
- O texto amplia as opções de renegociação para crédito rural, Cédulas de Produto Rural e dívidas com fornecedores de insumos.
- Ainda há divergências entre Senado e governo e reunião com o Ministério da Fazenda terminou sem consenso; o relator é Renan Calheiros, e participaram Tereza Cristina e o governador Eduardo Leite.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto sobre renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
O projeto, relatado pelo presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Renan Calheiros (MDB-AL), cria uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação das dívidas.
A votação ocorreu após divergências e negociações entre as bancadas para retirada de destaques. Para a equipe econômica, a utilização desses recursos pode impactar negativamente as contas públicas.
Pelo texto, serão contemplados produtores rurais e cooperativas que enfrentaram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda esperada. Além disso, o projeto amplia as possibilidades de renegociação, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural e dívidas com fornecedores de insumos.
Mais cedo, foi realizada uma reunião com o Ministério da Fazenda que terminou sem consenso. Além do relator, estiveram presentes a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
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