Senado aprova refinanciamento das dívidas de produtores gaúchos

O Senado aprovou projeto de lei que permite usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores gaúchos.
A medida pode custar cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos; governo analisa veto ou questionamento no STF se a Câmara também aprovar.
Beneficiários incluem produtores rurais, associações, cooperativas de produção e condomínios atingidos por desastres naturais, como as enchentes de 2024, e por eventos internacionais.
O crédito poderá quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratadas até 31 de dezembro de 2025, com juros entre 3,5% e 7,5% ao ano, e poderá partir de fundos além do Fundo do Pré-Sal.
O texto recebeu amplo apoio da bancada ruralista; houve manifestação na Câmara no dia anterior cobrando a aprovação pelo Senado.

O Senado aprovou um Projeto de Lei nesta quarta-feira (10/6) que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A medida aponta impacto fiscal de até R$ 140 bilhões em 10 anos.

Entre os protagonistas estão o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o ministro da Fazenda, Dário Durigan. Parlamentares tentaram acordo durante o dia, sem sucesso, e o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A linha de crédito abrange produtores, associações, cooperativas e condomínios afetados por desastres naturais, como as enchentes de 2024, ou por eventos internacionais, como a guerra Rússia-Ucrânia. O crédito pode quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 31/12/2025, com juros de 3,5% a 7,5% ao ano, segundo o texto.

A proposição recebeu amplo apoio da bancada ruralista. Ontem, deputados e entidades realizaram manifestação na Câmara cobrando a aprovação do Senado. O governo avalia vetar o texto ou contestá-lo no STF caso seja aprovado pela Câmara.

Contexto e próximos passos

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados, que pode manter, alterar ou rejeitar a matéria. O governo já sinalizou que pode contestar o projeto, visando evitar impactos fiscais considerados elevados.

Analistas destacam que a medida pode ampliar o custo fiscal público e alterar regras de financiamento do agronegócio. A decisão final depende de futuras votações na casa legislativa.