- Senado aprovou o Projeto de Lei 5.122/2023, criando linha de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais.
- A proposta foi aprovada na tarde de quarta-feira, 10, mesmo sem apoio do governo, em voto conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- A equipe econômica classifica a medida como “pauta-bomba” e estima impacto de R$ 817 bilhões nos próximos 13 anos.
- A linha pode ser usada para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 31 de dezembro de 2025.
- Débitos serão recalculados sem multa ou juros de mora; juros variam por perfil do produtor: 3,5% ao ano (Pronaf e pequenos produtores), 5,5% (Pronamp e médios), 7,5% (demais produtores).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha de crédito para renegociação de dívidas rurais, em derrota ao governo Lula. A votação ocorreu em Brasília, com o suporte de parte da base e sem a anuência formal do Palácio do Planalto.
O texto, de autoria do Congresso, é o PL 5.122/2023. Segundo a proposta, a linha pode quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 31 de dezembro de 2025. A medida envolve estimativa de impacto bilionário.
A equipe econômica classifica a iniciativa como uma “pauta-bomba” e projeta impacto de cerca de R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a votação.
Detalhes do projeto
Os débitos serão recalculados sem multas, juros de mora ou penalidade por inadimplência. Os juros variam conforme o perfil do produtor:
- 3,5% ao ano para Pronaf e pequenos produtores;
- 5,5% ao ano para Pronamp e médios produtores;
- 7,5% ao ano para demais produtores.
A proposta prevê que a linha de crédito possa ser utilizada para quitar dívidas já contratadas, facilitando renegociações conforme as condições definidas. O texto seguirá para apreciação da Câmara caso haja alterações.
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