- A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal investigam possível desvio de 144 milhões de reais destinados a startups e projetos de desenvolvimento econômico na Amazônia, provenientes de contrapartidas de empresas cadastradas na Suframa.
- A Operação Cruciatus, deflagrada na quarta-feira, 10, partiu de auditorias da CGU que identificaram indícios de irregularidades na destinação dos recursos.
- Os recursos teriam que beneficiar a região da Amazônia Ocidental e do Amapá, para impulsionar pequenas empresas de base tecnológica, mas parte pode ter sido direcionada a outras regiões.
- Há suspeitas de que empresas usadas para captar os investimentos não possuíam estrutura compatível com os montantes recebidos, além de possíveis conflitos de interesses e uso de pessoas jurídicas interpostas. Também é investigada triangulação de investimentos.
- Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e houve o bloqueio de 144 milhões; os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, ordem tributária e lavagem de dinheiro.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) investigam um esquema de fraudes que pode ter desviado cerca de R$ 144 milhões. Os recursos deveriam apoiar startups e projetos de desenvolvimento econômico na Amazônia, sob contrapartidas legais de empresas cadastradas na Suframa.
As investigações, batizadas pela PF como Operação Cruciatus, começaram após auditorias da CGU que identificaram irregularidades na destinação dos valores. Parte do dinheiro seria direcionada a regiões fora da Amazônia Ocidental e do Amapá, segundo as autoridades.
A PF informou que os recursos desviados teriam como objetivo impulsionar pequenas empresas de base tecnológica na região, para fomentar o desenvolvimento sustentável. Auditores ressaltaram dúvidas sobre a efetiva aplicação dos fundos nos fins previstos pela política pública.
Há indícios de que empresas captadoras não possuíam estrutura compatível com os montantes recebidos. Também são apurados possível conflito de interesses entre investidores e participantes do sistema, com indícios de uso de sociedades interpostas.
Outra linha de apuração envolve triangulação de investimentos, em que os recursos seriam devolvidos aos próprios investidores sem gerar resultados para as regiões atendidas. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e o bloqueio de R$ 144 milhões.
Os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária e maus usos de dinheiro público. As apurações seguem para esclarecer a extensão das irregularidades e eventual envolvimento de novos agentes.
Incentivos fiscais
Criada para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte, a Zona Franca de Manaus é gerida pela Suframa e abrange Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e o Amapá. Empresas instaladas podem ter isenção ou redução de tributos federais, como II, IPI, PIS e Cofins.
Em alguns casos, há incentivos relacionados ao IRPJ e ao ICMS, conforme regras de programas de desenvolvimento regional.
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