Reino Unido investiga Ryanair por cobrança de taxa para sentar ao lado de filhos

A CMA abriu uma investigação contra a Ryanair por cobrar taxa para pais ficarem ao lado de filhos, avaliando se a cláusula é abusiva.
A reguladora aponta que os termos exigem que pelo menos um dos pais sente com filhos de dois a onze anos, mediante reserva de um assento familiar pago, enquanto para os demais passageiros a reserva é opcional.
As taxas costumam chegar a cerca de oito libras esterlinas por trecho e a prática ocorre em grande parte das rotas da Ryanair com saída do Reino Unido, mesmo sendo proibida na Itália.
A Ryanair chamou a investigação de enganosa, afirmou cumprir as leis e disse não cobrar taxa para até quatro passagens infantis na mesma reserva, pois o pai paga apenas um assento adulto reservado.
Segundo a CMA, a Ryanair é a única grande companhia a impor esse tipo de cobrança no Reino Unido; há casos em que crianças viajam sem custo adicional, e o relatório será apresentado em até seis meses, sem conclusão sobre infração.

A CMA (Autoridade Britânica de Concorrência e Mercados) abriu nesta quinta-feira (11) uma investigação contra a Ryanair por taxas cobradas de pais para sentarem ao lado de seus filhos. O foco é verificar se a companhia aplica uma cláusula contratual abusiva, com base na avaliação preliminar do regulador.

Segundo a CMA, os termos da Ryanair obrigam pelo menos um dos pais a ocupar um assento junto de filhos de 2 a 11 anos mediante a reserva de um assento familiar pago. Para os demais passageiros, a reserva é opcional, aponta o regulador.

A taxa associada a essa prática costuma ficar em torno de oito libras por trecho, segundo a CMA. A entidade destaca que a prática é proibida na Itália, mas é usada na maioria das rotas com saída do Reino Unido.

Detalhes da prática e posições

A Ryanair classificou a investigação como enganosa e afirmou, em nota enviada à imprensa, que cumpre todas as leis e regulamentações aplicáveis. A empresa diz que não cobra taxas para até quatro passagens infantis na mesma reserva, desde que haja apenas um assento reservado para um adulto.

Contudo, a CMA afirma que a Ryanair é a única grande companhia que opera a partir do Reino Unido a impor esse tipo de cobrança. A agência também ressalta que as taxas não são aplicadas de forma sistemática, e que em alguns casos os pais podem se sentar ao lado dos filhos sem custo adicional.

O regulador informou que apresentará um relatório sobre a investigação dentro de seis meses e ressaltou que, até o momento, não houve conclusão sobre possível infração da lei por parte da Ryanair.